23/04/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000066-02.2025.8.24.0072/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCAS ALTAIR MATIAS ADVOGADO(A): LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SC059322) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
01/04/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
31/03/2025 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 16:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/03/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2025 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2025 13:17

Recebidos os autos
20/03/2025 13:17

Juntada de CIÊNCIA
14/03/2025 14:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/03/2025 19:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
13/03/2025 19:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/03/2025 18:56

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/03/2025 18:54

Recebidos os autos
13/03/2025 18:54

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
13/03/2025 18:54

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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