TJSC - 5000560-02.2021.8.24.0057

22/08/2025 16:29

Baixa Definitiva

22/08/2025 14:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ02

22/08/2025 14:54

Custas Satisfeitas - Parte: COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PALHOÇA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Palhoça

22/08/2025 14:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CGH FARTURA ENERGETICA LTDA

22/08/2025 14:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Juntada - Guia Gerada - 15/09/2021 10:02:14)

13/08/2025 15:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ02 -> DCJE

13/08/2025 15:37

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

13/08/2025 09:38

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ02 Número: 50005600220218240057/TJSC

04/04/2023 15:30

Juntada de Petição

27/09/2022 13:29

Juntada de Petição

28/09/2021 02:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2310190, Subguia 1312980

15/09/2021 10:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2310190, Subguia 1312980

16/07/2021 13:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ02 -> TJSC

16/07/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/07/2021 17:21

Juntada de Petição

09/07/2021 13:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50249787820218240000/TJSC

07/07/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/06/2021 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1839933, Subguia 1097136 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

24/06/2021 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/06/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2021 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 44. Guia: 1839933 Situação: Em aberto.

22/06/2021 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/06/2021 18:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1839933, Subguia 1097136

22/06/2021 18:18

Juntada - Guia Gerada - CGH FARTURA ENERGETICA LTDA - Guia 1839933 - R$ 528,50

14/06/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/06/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

25/05/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/05/2021 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/05/2021 18:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50249787820218240000/TJSC

24/05/2021 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/05/2021 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/05/2021 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021 19:47

Denegada a Segurança

21/05/2021 15:55

Conclusos para julgamento

20/05/2021 17:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50249787820218240000/TJSC

19/05/2021 17:06

Juntada de Petição

17/05/2021 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/05/2021 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/05/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/05/2021 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 07/05/2021 14:48:31)

23/04/2021 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/04/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/04/2021 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/04/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

08/04/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/04/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

08/03/2021 14:31

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 280,00

05/03/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021 17:51

Concedida a tutela provisória

04/03/2021 14:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

04/03/2021 13:24

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021 12:30

Juntada - Guia Gerada - CGH FARTURA ENERGETICA LTDA Guia nº 1.315.111 - R$ 280,00

04/03/2021 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CGH FARTURA ENERGETICA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/03/2021 12:30

Distribuído por sorteio