TJSC - 5002207-91.2024.8.24.0068
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 16:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SARUN0
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30/06/2025 16:56
Transitado em Julgado
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30/06/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 08:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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07/05/2025 08:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>
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16/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002207-91.2024.8.24.0068/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICÍPIO DE SEARA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VANESSA FERNANDES APELADO: LEONICE POPP MAUSOLF (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
15/04/2025 12:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
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15/04/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2025 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 46
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12/03/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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12/03/2025 15:24
Juntada de Certidão
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12/03/2025 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONICE POPP MAUSOLF. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/03/2025 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SEARA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/03/2025 11:49
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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12/03/2025 08:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/03/2025 08:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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