30/05/2025 21:13

Baixa Definitiva
30/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/05/2025 17:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50060988420258240004
13/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
13/05/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 20:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> ARUJFP
12/05/2025 20:11

Transitado em Julgado
12/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2025 14:16

Juntada de Petição
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003109-42.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 618) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RECORRIDO: MARIA APARECIDA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 17:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 618
10/12/2024 14:29

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:28

Juntada de Certidão
09/12/2024 22:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
09/12/2024 22:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/12/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 9329753 Situação: Baixado.
27/11/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/11/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 15:08

Julgado procedente em parte o pedido
14/10/2024 18:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/08/2024 12:53

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/07/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 17:17

Determinada a citação
27/03/2024 18:49

Conclusos para decisão
27/03/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
27/03/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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