TJSC - 0002819-13.2015.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 08:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002819132015824013920250814084252
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14/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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08/08/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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06/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
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05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
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05/08/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0002819-13.2015.8.24.0139/SC APELANTE: MACOM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (OPOSTO)ADVOGADO(A): VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218)APELADO: SANDA AROANA DOS SANTOS GOMES (OPOENTE)ADVOGADO(A): MARCELO MAURER DE SOUZA (OAB RS076597) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
04/08/2025 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 16:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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01/08/2025 16:08
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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31/07/2025 01:01
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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25/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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08/07/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0002819-13.2015.8.24.0139/SC (originário: processo nº 00028191320158240139/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: SANDA AROANA DOS SANTOS GOMES (OPOENTE)ADVOGADO(A): MARCELO MAURER DE SOUZA (OAB RS076597)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 07/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
07/07/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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07/07/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/07/2025 17:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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07/07/2025 16:23
Juntada de Petição
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03/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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01/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 09:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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01/07/2025 09:19
Recurso Especial não admitido
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24/06/2025 01:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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24/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/06/2025 01:01
Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
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22/06/2025 01:01
Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
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21/06/2025 01:01
Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
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29/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
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28/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0002819-13.2015.8.24.0139/SC (originário: processo nº 00028191320158240139/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: SANDA AROANA DOS SANTOS GOMES (OPOENTE)ADVOGADO(A): MARCELO MAURER DE SOUZA (OAB RS076597)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 25/04/2025 - RECURSO ESPECIAL -
27/05/2025 22:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2025 18:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/05/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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28/04/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 755946, Subguia 155919 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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25/04/2025 16:46
Juntada de Petição
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24/04/2025 17:40
Link para pagamento - Guia: 755946, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=155919&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>155919</a>
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24/04/2025 17:40
Juntada - Guia Gerada - MACOM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 755946 - R$ 242,63
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24/04/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2025 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
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23/04/2025 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
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23/04/2025 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2025 16:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002819-13.2015.8.24.0139/SC (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: MACOM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (OPOSTO) ADVOGADO(A): VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218) APELADO: SANDA AROANA DOS SANTOS GOMES (OPOENTE) ADVOGADO(A): MARCELO MAURER DE SOUZA (OAB RS076597) INTERESSADO: TONIOLO & FALCAO ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDROS LTDA (OPOSTO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
28/03/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/03/2025 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103
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19/02/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/02/2025 15:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0504
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11/02/2025 12:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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10/02/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/02/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 11:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/02/2025 09:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
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05/02/2025 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 4 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002819-13.2015.8.24.0139/SC (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: MACOM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (OPOSTO) ADVOGADO(A): VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218) APELADO: SANDA AROANA DOS SANTOS GOMES (OPOENTE) ADVOGADO(A): MARCELO MAURER DE SOUZA (OAB RS076597) INTERESSADO: TONIOLO & FALCAO ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDROS LTDA (OPOSTO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
17/01/2025 16:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/01/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 117
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01/06/2023 10:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
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01/06/2023 10:03
Juntada de certidão
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31/05/2023 12:55
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
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30/05/2023 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 108 do processo originário (26/04/2023). Guia: 5470284 Situação: Baixado.
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30/05/2023 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 108 do processo originário (26/04/2023). Guia: 5470284 Situação: Baixado.
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30/05/2023 17:34
Distribuído por prevenção - Número: 03004628420158240139/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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