TJSC - 5091465-53.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 12:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5098823-06.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 33
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21/08/2025 09:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0
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21/08/2025 09:31
Transitado em Julgado
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/07/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5091465-53.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50914655320248240023/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERRECORRENTE: MARCOS ADAUTO DE CARVALHO (RECORRENTE)ADVOGADO(A): CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ (OAB SC014335)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
10/07/2025 22:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5098823-06.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 18
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10/07/2025 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2025 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2025 15:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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10/07/2025 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 09:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 09:00</b>
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23/06/2025 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
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23/06/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/06/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 14
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19/06/2025 04:02
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 785978, Subguia 164605
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19/06/2025 04:02
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 06/06/2025 17:03:27)
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17/06/2025 19:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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17/06/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/06/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/06/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/06/2025 15:34
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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16/06/2025 15:34
Juntada de Certidão
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16/06/2025 08:19
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5091465-53.2024.8.24.0023/SC RECORRENTE: MARCOS ADAUTO DE CARVALHOADVOGADO(A): CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ (OAB SC014335) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo sido o Recurso em Sentido Estrito interposto pelo querelante, devidamente processado, exerço nesta oportunidade o necessário juízo de retratação.
Nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, MANTENHO a decisão do evento 1, DOC2, pelos seus próprios fundamentos. 2. DETERMINO a remessa ao egrégio Tribunal de Justiça, com as devidas anotações e baixas. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE. -
06/06/2025 17:03
Juntada - Guia Gerada - MARCOS ADAUTO DE CARVALHO - Guia 785978 - R$ 242,63
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06/06/2025 17:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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23/04/2025 00:00
Intimação
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5091465-53.2024.8.24.0023/SC RECORRENTE: MARCOS ADAUTO DE CARVALHO RECORRIDO: VLADIMIR OLIVEIRA MATOS EDITAL Nº 310075030850 JUIZ DO PROCESSO: SABRINA MENEGATTI PITSICA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VLADIMIR OLIVEIRA MATOS, Endereço: Servidão Maria José Mello Hammes, 14561 - Colônia Santana - 88123030, São José/SC (Residencial), Rua Afonso Pena, s/nº - Brejarú - 88133675, Palhoça/SC (Residencial), Rua José Maria da Luz, s/nº - Centro - 88131000, Palhoça/SC (Residencial), Avenida César Augusto Olsen, 00 - Brejarú - 88133511, Palhoça/SC (Residencial) e Rua travessa do avesso, 0, Terceira casa do lado esquerdo - Brejarú - 88139341, Palhoça/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CINTIMADA(S) para constituir novo defensor ou apresentar suas contrarrazões, no prazo de 2 dias, ciente de que transcorrendo o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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