TJSC - 5012115-03.2020.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 03.730.204/0001-76

Advogados

FERNAO COSTA

CPF *91.***.*53-49

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB: 087232/PR

CPF *62.***.*42-90

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA

OAB: 049919/SC

CPF *33.***.*98-88

Polo Passivo

Partes

ANOTILIA JENSEN

CPF *60.***.*46-87

Advogados

JUAREZ DO NASCIMENTO

OAB: 029455/SC

CPF *75.***.*95-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5012115-03.2020.8.24.0008/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINIAPELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU)APELADO: ANOTILIA JENSEN (AUTOR)ADVOGADO(A): Juarez do Nascimento (OAB SC029455)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS ACLARATÓRIOS E, DIANTE DO NÍTIDO CARÁTER PROTELATÓRIO, CONDENAR A EMBARGANTE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (CPC, ART. 1.026, § 2º).

    RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAVotante: Desembargador VITORALDO BRIDIVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

  • 29/08/2025 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 26/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 25/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 22/08/2025 17:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 22/08/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 14:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI

  • 22/08/2025 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 15:27

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 04/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00</b>

  • 01/08/2025 18:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/08/2025 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 185

  • 28/07/2025 19:23

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 12:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0401

  • 24/07/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/07/2025 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

  • 18/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

  • 17/07/2025 18:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

  • 17/07/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2025 14:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI

  • 17/07/2025 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2025 12:02

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b>

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012115-03.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA APELADO: ANOTILIA JENSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): Juarez do Nascimento (OAB SC029455) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 27/06/2025 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025

  • 27/06/2025 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/06/2025 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 129

  • 15/05/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20

  • 11/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/05/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2025 17:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0401

  • 28/04/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/04/2025 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/04/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 13:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI

  • 24/04/2025 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2025 12:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b>

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012115-03.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 255) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA APELADO: ANOTILIA JENSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): Juarez do Nascimento (OAB SC029455) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 01/04/2025 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025

  • 01/04/2025 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/04/2025 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 255

  • 23/02/2025 20:46

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401

  • 23/02/2025 20:45

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 11:50

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP

  • 20/02/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANOTILIA JENSEN. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 19/02/2025 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 63 do processo originário (11/12/2024). Guia: 9395193 Situação: Baixado.

  • 19/02/2025 18:43

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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