TJSC - 5002477-77.2024.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002477-77.2024.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50020049120248240113/SC)RELATOR: Andresa BernardoACUSADO: TAINA FERREIRA DA LUZADVOGADO(A): THIAGO ALLAN DA SILVA (OAB SC044376)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 244 - 18/06/2025 - Juntada - Guia Gerada -
10/06/2025 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0
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10/06/2025 12:38
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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23/05/2025 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/05/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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12/05/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 16:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/04/2025 20:17
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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25/04/2025 16:07
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:01</b>
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15/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002477-77.2024.8.24.0113/SC (Pauta - Revisor: 67) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: GUILHERME FELIPE ALVES DA LUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO ALLAN DA SILVA (OAB SC044376) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: TAINA FERREIRA DA LUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO ALLAN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
14/04/2025 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
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14/04/2025 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/04/2025 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:01</b><br>Sequencial: 67
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11/03/2025 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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11/03/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/03/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/03/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 09:37
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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07/03/2025 09:37
Juntada de Certidão
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06/03/2025 17:12
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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06/03/2025 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/03/2025 16:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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