30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
28/08/2025 12:23

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU03FP
27/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
27/08/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
20/08/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
20/08/2025 12:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
20/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:56

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:56

Transitado em Julgado
20/08/2025 08:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BNU03FP
20/08/2025 08:46

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
13/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
12/08/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
07/08/2025 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
29/07/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
28/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
28/07/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
28/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:42

Despacho
13/05/2025 15:55

Conclusos para decisão com Petição
13/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
08/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
07/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 212
10/04/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
10/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
10/04/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
10/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0303515-10.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 568) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: CECILIA KUSKOWSKI WILKE (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE CALIL CANUT NETO (DPE) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA CANDEMIL FARIAS SORDI MACEDO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: RENATA FREITAS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 17:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 568
13/12/2024 12:30

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:30

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
12/12/2024 18:46

Alterado o assunto processual - De: Padronizado - Para: MATERIAL DIDÁTICO ESPECIALIZADO, TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E SUPORTE (Direito Público)
12/12/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CECILIA KUSKOWSKI WILKE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/12/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
06/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
21/11/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
19/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 190. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9278989 Situação: Baixado.
19/11/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 180
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
09/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
05/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 182
26/10/2024 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
24/10/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
24/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:30

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 16:27

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Conclusos para julgamento - 11/10/2024 16:46:49)
24/10/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
23/10/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
15/10/2024 15:54

Alterado o assunto processual - De: Sem registro na ANVISA - Para: Padronizado
07/10/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
02/10/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
02/10/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/09/2024 15:18

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 13:18

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 13:18

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
27/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU03FP01)
27/09/2024 13:40

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
27/09/2024 13:39

Alterado o assunto processual - De: - Para: Sem registro na ANVISA
26/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:15

Terminativa - Declarada incompetência
26/09/2024 16:41

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
12/06/2024 13:12

Conclusos para julgamento
11/06/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
18/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:49

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala Dr Bernardo - PERÍCIAS - 07/07/2023 12:20. Refer. Evento 136
18/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
17/04/2024 17:47

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/02/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2023 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
13/11/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 141
12/10/2023 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
10/10/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/10/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
05/10/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/10/2023 15:09

Audiência de Perícia/Perícia Médica - não realizada - Local Sala Dr Bernardo - PERÍCIAS - 07/07/2023 12:20. Refer. Evento 122
05/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
13/07/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
11/07/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130
29/06/2023 16:32

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/05/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
20/04/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/04/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:28

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala Dr Bernardo - PERÍCIAS - 07/07/2023 12:20
16/04/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 18:38

Decisão interlocutória
06/05/2022 14:50

Conclusos para decisão
13/12/2021 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/12/2021 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:06:15). Refer. Evento 108
11/12/2021 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:06:15). Refer. Evento 107
11/12/2021 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:06:15). Refer. Evento 106
11/12/2021 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:06:15). Refer. Evento 105
10/12/2021 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/12/2021 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/10/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/10/2021 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102
07/10/2021 15:56

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/02/2021 19:39

Juntada de Petição
24/02/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/01/2021 11:27

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
28/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/01/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/01/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/01/2021 21:09

Juntada de Petição
18/01/2021 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/01/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 14:17

Juntada de Alvará pago
14/12/2020 18:39

Expedição de Alvará
14/12/2020 11:09

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2020 18:27

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2020 12:52

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2020 14:48

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2020 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/10/2020 14:35

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/09/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2020 18:09

Decisão interlocutória
17/09/2020 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72
31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
28/08/2020 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/08/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
21/08/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 66
18/08/2020 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
13/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
13/08/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/08/2020 16:05

Determinada a intimação
11/08/2020 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/08/2020 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
04/08/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
03/08/2020 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020 13:19

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa
06/07/2020 18:49

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição
06/07/2020 18:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
02/07/2020 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/07/2020 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
23/06/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
23/06/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
23/06/2020 17:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/06/2020 17:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10053727-8 Tipo da Petição: Petição Data: 15/06/2020 17:40
09/06/2020 17:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10052350-1 Tipo da Petição: Petição Data: 09/06/2020 16:56
04/06/2020 03:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
01/06/2020 12:29

Juntada
29/05/2020 22:07

Juntada
27/05/2020 15:20

Juntada
25/05/2020 17:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/05/2020 17:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/05/2020 17:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/05/2020 17:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/05/2020 17:14

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, intime-se a parte autora para incluir a União no polo passivo da demanda, em 15 dias, ciente de que a sua inércia acarretará a extinção do feito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Cumprida a diligência, remetam-se o
08/04/2019 17:02

Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10053276-2 Tipo da Petição: Informações Data: 08/04/2019 16:59
10/10/2018 21:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20043530-0 Tipo da Petição: Petição Data: 10/10/2018 18:05
10/10/2018 21:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20043530-0 Tipo da Petição: Petição Data: 10/10/2018 18:05
10/10/2018 21:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20043530-0 Tipo da Petição: Petição Data: 10/10/2018 18:05
27/03/2018 14:23

Conclusos para sentença
20/11/2017 17:46

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBNU.17.20039974-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/11/2017 17:23
20/11/2017 14:32

Juntada
18/11/2017 08:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/11/2017 08:49

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
22/09/2017 14:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10104277-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/09/2017 13:59
22/09/2017 12:29

Juntada
21/09/2017 17:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/09/2017 17:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/09/2017 17:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a(s) contestação(ões) apresentada(s) é (são) tempestiva(s).Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
21/09/2017 17:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/09/2017 17:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/09/2017 17:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a(s) contestação(ões) apresentada(s) é (são) tempestiva(s).Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
21/09/2017 17:18

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.20011608-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/04/2017 18:41
21/09/2017 17:17

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10036676-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/04/2017 11:10
04/04/2017 08:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/04/2017 08:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
28/03/2017 14:08

Juntada
27/03/2017 15:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/03/2017 15:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
27/03/2017 15:02

documento digitalizado
24/03/2017 18:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/03/2017 18:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
24/03/2017 15:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/010063-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/04/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
20/03/2017 18:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/010062-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/03/2017 Local: Blumenau / Lilian Karina Gruber
20/03/2017 18:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/03/2017 18:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/03/2017 16:28

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
20/03/2017 16:27

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
20/03/2017 16:26

Concedida a Antecipação de tutela - Daí porque defiro o pedido de antecipação da tutela para determinar que o polo passivo, no prazo máximo de 30 dias, forneça à requerente o medicamento Colágeno UC II 40mg, conforme prescrição médica de fl. 16, na quanti
13/03/2017 14:09

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento Ordinário.
09/03/2017 17:16

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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