TJSC - 5024504-71.2022.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONATAS BRUNO DA COSTA TRAVASSO

CPF *11.***.*69-36

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2023 16:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CR0

  • 07/09/2023 16:15

    Transitado em Julgado

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/08/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/07/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

  • 26/07/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2023 14:45

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5024504-71.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: JONATAS BRUNO DA COSTA TRAVASSO (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023.

    Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente

  • 06/07/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/07/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 20/06/2023 18:16

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 20/06/2023 18:11

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/06/2023 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/06/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/06/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/06/2023 20:46

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/06/2023 16:09

    Recurso Especial - negado seguimento

  • 29/05/2023 18:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 29/05/2023 18:33

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/05/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/05/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2023 16:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/05/2023 16:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/05/2023 17:51

    Juntado - Ofício

  • 10/05/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/05/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 10:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 20/04/2023 10:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 09:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/04/2023 09:04

    Cancelada a movimentação processual - Resultado do julgamento lançado em duplicidade

  • 03/04/2023 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 03/04/2023 19:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 03/04/2023 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/04/2023 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 62

  • 28/03/2023 17:57

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

  • 28/03/2023 17:57

    Despacho

  • 28/03/2023 11:30

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 27/03/2023 18:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 27/03/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/03/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/03/2023 20:10

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 07/03/2023 20:09

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 20:07

    Alterado o assunto processual

  • 07/03/2023 20:04

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAS BRUNO DA COSTA TRAVASSO - CONDENADO

  • 07/03/2023 20:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/03/2023 20:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAS BRUNO DA COSTA TRAVASSO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/03/2023 10:20

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 07/03/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/03/2023 10:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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