TJSC - 0311852-56.2015.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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25/08/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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25/08/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
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22/08/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144
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22/08/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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22/08/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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22/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
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21/08/2025 18:51
Expedição de ofício - 2 cartas
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21/08/2025 18:51
Expedição de ofício - 1 carta
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21/08/2025 15:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
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21/08/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 15:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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18/08/2025 14:25
Juntada de Petição
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18/08/2025 14:25
Juntada de Petição
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14/07/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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07/07/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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29/06/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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28/06/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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23/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
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20/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
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20/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0311852-56.2015.8.24.0008/SC AUTOR: ROSEMERI SCHUTELADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: OSVALDO ALEXANDREADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)RÉU: RENATA MEDEIROSADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.
O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.
Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo. -
19/06/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 126
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19/06/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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19/06/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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18/06/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 09:46
Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03118525620158240008/TJSC
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26/05/2025 15:58
Juntada de Petição
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26/05/2025 15:58
Juntada de Petição
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19/10/2023 13:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC
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19/10/2023 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
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18/10/2023 13:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Conclusos para decisão - 17/10/2023 17:45:25)
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17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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13/10/2023 03:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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15/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:12
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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04/03/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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15/02/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 102
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15/02/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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15/02/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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14/02/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 17:04
Decisão interlocutória
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14/02/2023 13:55
Conclusos para decisão
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14/02/2023 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAINILDES HAMMES SALM. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/02/2023 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA KNAUL ELI. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/02/2023 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIRO ELI. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/02/2023 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMA MARLENE RAMIRES, REPRESENTANTE LEGAL DA CRECHE CEI EVALINO ROTH. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/02/2023 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMIR ANTONIO SALM. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/02/2023 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/02/2023 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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06/02/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 91 Justiça gratuita: Deferida
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06/02/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 84
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16/01/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
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25/12/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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16/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2022 17:31
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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05/09/2022 13:43
Conclusos para julgamento
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18/04/2022 16:49
Juntada de Petição
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18/04/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
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24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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14/03/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2022 16:55
Decisão interlocutória
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11/12/2021 16:14
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:13:28). Refer. Evento 72
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11/12/2021 16:14
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:13:28). Refer. Evento 71
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11/12/2021 16:14
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:13:28). Refer. Evento 70
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30/06/2020 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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30/06/2020 19:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
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26/06/2020 09:55
Juntada de Petição
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25/06/2020 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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25/06/2020 19:41
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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23/01/2020 19:03
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10005981-3 Tipo da Petição: Petição Data: 23/01/2020 18:28
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21/02/2019 13:36
Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10023956-9 Tipo da Petição: Informações Data: 21/02/2019 13:31
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13/02/2019 11:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2999 Página:
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11/02/2019 18:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento dos Correios de fl. 97, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos S
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11/02/2019 13:45
Conclusos para despacho
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11/02/2019 13:44
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento dos Correios de fl. 97, no prazo de 15 (quinze) dias.
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06/11/2018 08:34
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.18.10155635-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/11/2018 08:28
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25/10/2018 12:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2933 Página:
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23/10/2018 18:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0459/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão dos Correios de fls.67 e 70, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto d
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22/10/2018 16:35
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão dos Correios de fls.67 e 70, no prazo de 05 (cinco) dias.
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10/09/2018 21:57
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10119396-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/09/2018 19:00
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01/06/2018 01:27
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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26/05/2018 22:08
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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28/04/2018 07:43
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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28/04/2018 07:43
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR802841637TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Renata Medeiros
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28/04/2018 07:43
Juntada
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27/04/2018 18:29
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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27/04/2018 18:28
Juntada
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27/04/2018 18:28
Juntada de AR - Juntada de AR : AR802841685TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Alma Marlene Ramires, representante legal da Creche Cei Evalino Roth Diligência : 23/04/2018
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26/04/2018 09:00
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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26/04/2018 09:00
Juntada
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26/04/2018 09:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR802841671TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Almiro Elir e sua esposa Marta Knaul Eli Diligência : 20/04/2018
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16/04/2018 17:19
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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16/04/2018 17:18
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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16/04/2018 17:15
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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18/12/2017 15:29
Juntada de documento
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18/12/2017 15:27
Juntada de documento
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30/11/2017 10:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10136272-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 30/11/2017 10:03
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29/11/2017 11:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0511/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2717 Página:
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27/11/2017 11:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0511/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar Augu
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21/11/2017 17:06
Certidão emitida - Afixação de Edital
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21/11/2017 17:04
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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21/11/2017 16:58
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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22/02/2017 14:45
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10014042-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/02/2017 17:07
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15/02/2017 10:23
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR600880796TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Tânia Regina Santos, representante legal da Creche Cei Evalino Roth
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15/02/2017 10:23
Juntada
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01/02/2017 17:37
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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01/02/2017 17:37
Juntada
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01/02/2017 17:37
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR600880819TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Renata Medeiros
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01/02/2017 17:37
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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01/02/2017 17:37
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR600880805TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Valdemir Antonio Salm e sua esposa Rainildes Hammes Salm
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01/02/2017 17:37
Juntada
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01/02/2017 17:36
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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01/02/2017 17:36
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR600880782TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Almiro Elir e sua esposa Marta Knaul Eli
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01/02/2017 17:36
Juntada
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01/02/2017 10:09
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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01/02/2017 10:09
Juntada
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01/02/2017 10:09
Juntada de AR - Juntada de AR : AR600880425TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau Diligência : 26/01/2017
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31/01/2017 11:16
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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31/01/2017 11:16
Juntada
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31/01/2017 11:16
Juntada de AR - Juntada de AR : AR600880411TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau Diligência : 26/01/2017
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31/01/2017 11:15
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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31/01/2017 11:15
Juntada
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31/01/2017 11:15
Juntada de AR - Juntada de AR : AR600880408TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau Diligência : 26/01/2017
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20/01/2017 12:59
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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20/01/2017 12:59
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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20/01/2017 12:59
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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20/01/2017 12:58
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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20/01/2017 12:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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20/01/2017 12:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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20/01/2017 12:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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01/03/2016 18:21
Determinado a citação/notificação - I. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia. II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 20 (vint
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09/09/2015 12:38
Conclusos para despacho
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17/08/2015 17:42
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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