TJSC - 0311852-56.2015.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 09:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
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17/06/2025 09:44
Transitado em Julgado
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17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/06/2025 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/05/2025 09:56
Juntada de Petição
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28/05/2025 09:56
Juntada de Petição
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26/05/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
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05/05/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/05/2025 14:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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01/05/2025 00:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> DRI
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01/05/2025 00:34
Determinada a intimação
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30/04/2025 15:44
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0404
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29/04/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/04/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/04/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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28/04/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/04/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/04/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI
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24/04/2025 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 12:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b>
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02/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311852-56.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: OSVALDO ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) APELANTE: ROSEMERI SCHUTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) APELADO: RENATA MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ALMIRO ELI (INTERESSADO) INTERESSADO: RAINILDES HAMMES SALM (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: VALDEMIR ANTONIO SALM (INTERESSADO) INTERESSADO: ALMA MARLENE RAMIRES, REPRESENTANTE LEGAL DA CRECHE CEI EVALINO ROTH (INTERESSADO) INTERESSADO: MARTA KNAUL ELI (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
01/04/2025 18:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
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01/04/2025 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/04/2025 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 197
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07/05/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
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07/05/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/05/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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03/05/2024 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2024 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/05/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
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02/05/2024 13:56
Recebido o recurso de Apelação
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31/10/2023 14:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0404
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31/10/2023 14:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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31/10/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/10/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/10/2023 16:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV4
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19/10/2023 16:35
Juntada de Certidão
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19/10/2023 13:31
Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP
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19/10/2023 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
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19/10/2023 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO ALEXANDRE. Justiça gratuita: Deferida.
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19/10/2023 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMERI SCHUTEL. Justiça gratuita: Deferida.
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19/10/2023 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/10/2023 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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