TJSC - 8000392-12.2025.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55536739820250807145321
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07/08/2025 14:33
Remetidos os Autos - GCRI0402 -> DRI
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07/08/2025 14:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG2CRI04 para GCRI0402)
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07/08/2025 14:15
Classe Processual alterada
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07/08/2025 13:00
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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07/08/2025 06:21
Transitado em Julgado
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07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/07/2025 18:46
Juntado - Ofício
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05/07/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/07/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/06/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2025 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI
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25/06/2025 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2025 11:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/06/2025 12:49
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI06 -> GG2CRI04
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20/06/2025 11:08
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI04 -> GG2CRI06
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 09:00</b>
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06/06/2025 12:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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06/06/2025 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/06/2025 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 15
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02/06/2025 18:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI04
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02/06/2025 18:38
Juntada de Certidão
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02/06/2025 11:29
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI04 -> DCDP
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29/05/2025 18:24
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0402 para GG2CRI04)
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29/05/2025 18:24
Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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29/05/2025 18:17
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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29/05/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/05/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/05/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/05/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/05/2025 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/05/2025 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/05/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - CAMCRI4 -> DRI
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12/05/2025 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> CAMCRI4
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12/05/2025 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2025 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GCRI0402 -> GCRI0403
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09/05/2025 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 15:41
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:01</b>
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15/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000392-12.2025.8.24.0023/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: SERGIO GIUSMIN ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
14/04/2025 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
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14/04/2025 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/04/2025 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:01</b><br>Sequencial: 4
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03/04/2025 18:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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03/04/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/04/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/03/2025 20:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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28/03/2025 20:01
Juntada de Certidão
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27/03/2025 16:33
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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27/03/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 15:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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