TJSC - 0300392-40.2019.8.24.0135

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Navegantes

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Polo Ativo

Partes

JOSE SARMENTO

CPF *24.***.*18-04

DANIELA PAREJA GARCIA SARMENTO

CPF *17.***.*64-54

Advogados

JOSE SARMENTO

CPF *24.***.*18-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SC

CNPJ: 83.102.855/0001-50

VALDETE DE SOUZA

CPF *39.***.*60-20

Advogados

RODRIGO SABINO SOARES

OAB: 026463/PE

CPF *37.***.*76-78

GABRIEL FELIPE MARTINS

OAB: 055325/SC

CPF *56.***.*11-27

MARCELO MARCOS DE MEDEIROS

OAB: 062918/SC

CPF *58.***.*09-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 11:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

  • 25/08/2025 10:47

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 11202124, Subguia 5873576 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 105,14

  • 25/08/2025 10:46

    Link para pagamento - Guia: 11202124, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5873576&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5873576</a>

  • 25/08/2025 10:46

    Juntada - Guia Gerada - JOSÉ SARMENTO - Guia 11202124 - R$ 105,14

  • 25/08/2025 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 25/08/2025 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/08/2025 02:53

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

  • 22/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

  • 21/08/2025 15:05

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 21/08/2025 15:05

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2025 14:55

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 03/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/05/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/04/2025 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/04/2025 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 08/04/2025 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/04/2025 13:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/04/2025 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/04/2025 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/04/2025 13:20

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10143681, Subguia 5273966 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,54

  • 07/04/2025 13:17

    Link para pagamento - Guia: 10143681, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5273966&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5273966</a>

  • 07/04/2025 13:17

    Juntada - Guia Gerada - JOSÉ SARMENTO - Guia 10143681 - R$ 72,54

  • 07/04/2025 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0300392-40.2019.8.24.0135/SC AUTOR: JOSÉ SARMENTO AUTOR: DANIELA PAREJA GARCIA SARMENTO RÉU: VALDETE DE SOUZA RÉU: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC EDITAL Nº 310074363638 JUIZ DO PROCESSO:  TATIANA CUNHA ESPEZIM - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS  Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno com área total de 303,85 m², registrado sob matrícula nº 6.693, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Navegantes - SC, imóvel este representado pelo lote 17, da quadra D, do Loteamento denominado Riosulense II, situado na Rua Orlando Formigal, nº 555, Bairro Meia Praia, na zona urbana do município de Navegantes - SC, edificado com uma casa em alvenaria com área total de 104,85 m².

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 04/04/2025 17:52

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2025

  • 04/04/2025 17:52

    Expedição de Edital - citação

  • 04/04/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 17:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/04/2025 17:50

    Alterado o assunto processual

  • 04/04/2025 17:49

    Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Usucapião Ordinária

  • 04/04/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 13:51

    Juntada de Petição

  • 08/01/2025 09:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9502360, Subguia 4896311 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 291,35

  • 19/12/2024 12:54

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> NVG02CV

  • 19/12/2024 12:51

    Link para pagamento - Guia: 9502360, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4896311&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4896311</a>

  • 19/12/2024 12:51

    Juntada - Guia Gerada - JOSÉ SARMENTO - Guia 9502360 - R$ 291,35

  • 16/12/2024 16:58

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

  • 16/12/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 11:24

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 18/04/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/04/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 16:36

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2024 19:19

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 11/01/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/01/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/01/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA PAREJA GARCIA SARMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/01/2024 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMERI THOMAZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/01/2024 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNESTO ZUCKE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/01/2024 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO IMROTH. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/07/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 15:36

    Juntada de Petição

  • 04/12/2020 05:14

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 12/08/2020 14:32

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 12/08/2020 14:32

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 26/07/2020 21:46

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 20/12/2019 03:19

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

  • 07/12/2019 03:16

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

  • 25/11/2019 15:12

    Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WNVT.19.10038479-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 25/11/2019 15:09

  • 20/10/2019 08:40

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

  • 02/05/2019 17:22

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:

  • 02/05/2019 17:22

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:

  • 04/04/2019 16:18

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2019 Teor do ato: Tendo em conta a publicação da portaria 02/2019 desta Unidade Jurisdicional, que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca, intime-se a parte autora para, em

  • 04/04/2019 15:47

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2019 Teor do ato: Tendo em conta a publicação da portaria 02/2019 desta Unidade Jurisdicional, que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca, intime-se a parte autora para, em

  • 02/04/2019 13:50

    Determinado a emenda da inicial - Tendo em conta a publicação da portaria 02/2019 desta Unidade Jurisdicional, que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca, intime-se a parte autora para, em 90 dias e sob pena de extinção, trazer aos

  • 18/03/2019 16:17

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2019 20:56

    Juntada

  • 21/02/2019 20:56

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 20/02/2019 através da guia nº 135.6026818-20 no valor de 1.396,11

  • 20/02/2019 15:06

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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