TJSC - 5000600-61.2022.8.24.0020

03/09/2025 09:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 03/09/2025

02/09/2025 17:38

Juntada de Certidão

29/08/2025 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: LUANA ALBERTON DA SILVA

29/08/2025 15:56

Expedição de Mandado - OLSCEMAN

29/08/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/08/2025 15:52

Expedição de ofício

26/08/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 440,89

22/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/08/2025 15:41

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruna Canella Becker em 20/08/2025 15:35:24

14/08/2025 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

14/08/2025 18:40

Juntado(a)

14/08/2025 18:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/08/2025 18:33

Juntado(a)

14/08/2025 18:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/08/2025 18:27

Juntado(a)

14/08/2025 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/08/2025 18:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

07/08/2025 18:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027143-38.2021.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

06/08/2025 13:45

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JOSE DONIZETE PEREIRA)<br/>BNMP: 5000600-61.2022.8.24.0020.15.0001-25<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

06/08/2025 13:31

Juntado(a)

06/08/2025 13:25

Juntada - Cálculo processual nº 403862 - versão 1

06/08/2025 13:19

Juntado(a)

05/08/2025 19:59

Juntada de Certidão

05/08/2025 19:33

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 47705/2025-SC - Réu JOSE DONIZETE PEREIRA

05/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/08/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025 19:22

Decisão interlocutória

04/08/2025 17:56

Conclusos para decisão

04/08/2025 17:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE DONIZETE PEREIRA - CONDENADO

04/08/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DONIZETE PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

04/08/2025 17:53

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOSE DONIZETE PEREIRA<br>Data: 23/07/2025

04/08/2025 17:52

Transitado em Julgado para o Réu - JOSE DONIZETE PEREIRA<br>Data: 02/07/2025

04/08/2025 17:52

Juntado(a)

04/08/2025 17:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063999

01/08/2025 18:17

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CR Número: 50006006120228240020/TJSC

24/04/2025 09:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006006120228240020/TJSC

12/12/2024 17:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02CR -> TJSC

12/12/2024 17:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

12/12/2024 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 11/12/2024

11/12/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: VANIO DEBIASI

11/12/2024 14:02

Expedição de Mandado - OLSCEMAN

09/12/2024 09:55

Juntada de Petição

09/12/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/12/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024 18:52

Recebido o recurso de Apelação

21/11/2024 16:18

Conclusos para decisão

21/11/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 39 Parte Isenta

21/11/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/11/2024 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Parte Isenta

18/11/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/11/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/11/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 31/10/2024 17:30. Refer. Evento 12

31/10/2024 19:00

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

31/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024 18:49

Julgado procedente o pedido - Condenatória

31/10/2024 18:47

Conclusos para julgamento

30/10/2024 16:14

Juntada de Certidão

11/10/2024 14:51

Juntada de Certidão

18/09/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/09/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/09/2024 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 16/09/2024

16/09/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ROSELANE BEZ BIROLO COAN

13/09/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 21:26

Expedição de ofício

13/09/2024 21:22

Expedição de Mandado - OLSCEMAN

22/07/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/07/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/07/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/07/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024 17:37

Decisão interlocutória

18/07/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 31/10/2024 17:30

13/01/2023 13:18

Conclusos para despacho

12/01/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/12/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 16/12/2022

14/12/2022 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: ROSELANE BEZ BIROLO COAN

13/12/2022 16:24

Expedição de Mandado - OLSCEMAN

09/12/2022 17:45

Juntado(a)

08/12/2022 16:34

Recebida a denúncia

18/01/2022 14:08

Conclusos para despacho

17/01/2022 18:27

Distribuído por dependência - Número: 50271433820218240020/SC