TJSC - 5005095-09.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ANDRE EDUARDO HEINIG

CPF *05.***.*09-79

LAIS CRISTINA COSTA

CPF *67.***.*29-26

Advogados

ANDRE EDUARDO HEINIG

OAB: 028532/SC

CPF *05.***.*09-79

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAMIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 12:47

    Juntado - Ofício

  • 13/05/2025 19:52

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 19:39

    Transitado em Julgado

  • 13/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/05/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/04/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 19:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 24/04/2025 19:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2025 18:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/04/2025 11:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 23/04/2025 11:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Vista ao MP - 23/04/2025 09:41:20)

  • 23/04/2025 11:00

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 23/04/2025 09:41

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 23/04/2025 07:57

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 23/04/2025 07:57

    Despacho

  • 22/04/2025 15:16

    Juntada de Petição

  • 25/03/2025 14:19

    Retirado de pauta

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:01</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5005095-09.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 105) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRE EDUARDO HEINIG (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: LAIS CRISTINA COSTA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ANDRE EDUARDO HEINIG (OAB SC028532) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAMIRIM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 07/03/2025 19:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2025 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 105

  • 06/02/2025 18:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 06/02/2025 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/02/2025 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/02/2025 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/02/2025 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 11:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 04/02/2025 11:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/02/2025 16:38

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

  • 03/02/2025 16:37

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 16:33

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE EDUARDO HEINIG - REPRESENTANTE

  • 03/02/2025 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAIS CRISTINA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/02/2025 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE EDUARDO HEINIG. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/02/2025 16:19

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 03/02/2025 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAIS CRISTINA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 03/02/2025 16:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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