TJSC - 5019647-95.2024.8.24.0005
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 15:15
Baixa Definitiva
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12/06/2025 15:14
Juntada - Extrato Subconta - 2500520545<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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12/06/2025 13:19
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
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12/06/2025 13:17
Custas Satisfeitas - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
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12/06/2025 13:17
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CAMILA ROSADA LIBOS
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12/06/2025 13:06
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
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12/06/2025 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.669,62
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10/06/2025 16:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alaíde Maria Nolli em 10/06/2025 16:23:16
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09/06/2025 19:05
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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09/06/2025 19:00
Juntada - Extrato Subconta - 2500520545<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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04/06/2025 13:49
Despacho
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02/06/2025 18:32
Conclusos para despacho
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02/06/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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29/05/2025 13:55
Juntada de Petição
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28/05/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
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26/05/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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23/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
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23/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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23/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019647-95.2024.8.24.0005/SC AUTOR: CAMILA ROSADA LIBOSADVOGADO(A): ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB RJ196813) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pagamento informado no evento 68, bem como requerer o que entender de direito, indicando os dados bancários necessários (banco, agência, conta - com os respectivos dígitos - e operação, se houver, CPF/CNPJ do titular e E-MAIL) em caso de pedido de expedição de alvará. -
22/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 17:34
Despacho
-
22/05/2025 15:49
Conclusos para despacho
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22/05/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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22/05/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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22/05/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.652,92
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22/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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20/05/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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15/05/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 13:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BCU02JC
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15/05/2025 13:36
Transitado em Julgado
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15/05/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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10/05/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/04/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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14/04/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/04/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 11:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 18:08
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 18:00
Juntada de Petição
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24/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019647-95.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 486) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: CAMILA ROSADA LIBOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB RJ196813) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
21/03/2025 17:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2025 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 486
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29/01/2025 13:17
Conclusos para decisão
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29/01/2025 13:16
Juntada de Certidão
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29/01/2025 12:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
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29/01/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/01/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/01/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/01/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/01/2025 21:34
Despacho
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17/01/2025 12:35
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/01/2025 12:34
Juntada de Certidão
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17/01/2025 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (16/01/2025). Guia: 9565668 Situação: Baixado.
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17/01/2025 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9565668, Subguia 4936843 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 981,17
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16/01/2025 22:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 9565668 Situação: Em aberto.
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16/01/2025 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/01/2025 15:02
Link para pagamento - Guia: 9565668, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4936843&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4936843</a>
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15/01/2025 15:02
Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 9565668 - R$ 981,17
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
29/11/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/11/2024 15:56
Julgado procedente em parte o pedido
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26/11/2024 14:46
Conclusos para julgamento
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25/11/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/11/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2024 11:44
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
-
22/11/2024 10:01
Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
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21/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 12:49
Juntada de Certidão
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20/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/11/2024 19:23
Alterado o assunto processual - De: Transporte Aéreo - Para: Cancelamento de vôo
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02/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/10/2024 18:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/10/2024 18:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TAM LINHAS AEREAS S/A. - EXCLUÍDA
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23/10/2024 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
23/10/2024 18:25
Determinada a citação
-
22/10/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/10/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 14:39
Determinada a intimação
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15/10/2024 14:13
Conclusos para despacho
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15/10/2024 14:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/10/2024 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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