TJSC - 0301564-67.2016.8.24.0023

11/08/2025 08:29

Juntada de Petição

24/07/2025 13:57

Baixa Definitiva

23/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

16/07/2025 18:48

Juntada de Petição

16/07/2025 18:48

Juntada de Petição

13/07/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102

01/07/2025 03:39

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103

30/06/2025 14:17

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS03CV

30/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103

30/06/2025 00:00

Intimação

29/06/2025 19:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

29/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025 19:14

Ato ordinatório praticado

29/06/2025 19:14

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 11:56

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03015646720168240023/TJSC

01/05/2021 14:50

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS03CV02 para FNS03CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

17/11/2020 15:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/05/2019 14:22

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

13/05/2019 14:22

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

02/05/2019 16:42

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10058638-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/05/2019 16:32

09/04/2019 08:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036

05/04/2019 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Silvio Mund Carreirao (OAB 7576/SC), Olavo Rigon Filho (OAB 4117/SC)

03/04/2019 17:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

28/03/2019 20:25

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10041413-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/03/2019 20:17

08/03/2019 08:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0082/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 3014

06/03/2019 20:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2019 Teor do ato: À vista do exposto:1) JULGO PROCEDENTES em parte os pedidos formulados por Osmar Rogério Piovesan e Claudete de Carvalho Piovesan contra Brand Adm Administradora de Bens Eireli M

06/03/2019 16:10

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

06/03/2019 16:10

Certificado a publicação e registro da sentença

06/03/2019 16:10

Julgado procedente o pedido - À vista do exposto:1) JULGO PROCEDENTES em parte os pedidos formulados por Osmar Rogério Piovesan e Claudete de Carvalho Piovesan contra Brand Adm Administradora de Bens Eireli Me nos autos n. 0300321-83.2016.8.24.0057 para,

18/02/2019 14:42

Conclusos para sentença

17/12/2018 13:25

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WFNS.18.10165979-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 17/12/2018 13:15

03/12/2018 08:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0729/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2959

03/12/2018 08:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0729/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2959

29/11/2018 20:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0729/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, em 10 (dez) dias, apresentar as alegações finais. Advogados(s): Silvio Mund Carreirao (OAB 7576/SC), Olavo Rigon Filho (OAB 4117/SC)

29/11/2018 20:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0729/2018 Teor do ato: Despachado nos autos 0300321-83.2016.8.24.0057. Advogados(s): Rubem Sérgio Ferraz da Silva (OAB 25598/SC), Silvio Mund Carreirao (OAB 7576/SC)

28/11/2018 14:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, em 10 (dez) dias, apresentar as alegações finais.

28/11/2018 14:37

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WFNS.18.10150996-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 19/11/2018 09:40

16/10/2018 21:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10135082-9 Tipo da Petição: Petição Data: 16/10/2018 16:46

08/10/2018 11:45

Conclusos para despacho

14/08/2018 15:27

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.18.10103298-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/08/2018 15:05

30/07/2018 12:03

Especificação de provas - Nº Protocolo: WFNS.18.10095964-1 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 30/07/2018 11:48

13/07/2018 01:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

11/06/2018 13:46

Mero expediente - SAJ - Despachado nos autos 0300321-83.2016.8.24.0057.

26/06/2017 11:41

Conclusos para despacho

30/05/2017 15:58

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300321-83.2016.8.24.0057 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Promessa de Compra e Venda

30/05/2017 15:58

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300321-83.2016.8.24.0057 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Promessa de Compra e Venda

02/05/2017 16:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10042157-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/05/2017 16:07

10/04/2017 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0297/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2560 Página:

06/04/2017 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0297/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Olavo Rigon Filho (OAB 007.576/SC)

06/04/2017 12:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

05/04/2017 16:26

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.17.10007670-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/02/2017 19:47

16/12/2016 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1571/2016 Data da Publicação: 16/12/2016 Número do Diário: 2496 Página:

14/12/2016 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1571/2016 Teor do ato: Assim, em sede de cognição sumária, verifico que as três versões apresentadas pelas partes são conflitantes, e a justificação sopesada com os demais elementos não dá segurança a

13/12/2016 17:42

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, em sede de cognição sumária, verifico que as três versões apresentadas pelas partes são conflitantes, e a justificação sopesada com os demais elementos não dá segurança a concluir que os réus foram imitidos na posse d

07/12/2016 17:51

Conclusos para despacho

07/12/2016 17:24

Despacho para apresentar alegações finais - "Determino a conclusão dos autos para análise da liminar requerida."

07/12/2016 17:24

Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual

07/12/2016 17:24

Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual

07/12/2016 14:48

Conclusos para despacho

07/12/2016 09:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10123240-9 Tipo da Petição: Declarações Data: 06/12/2016 21:01

06/12/2016 14:27

Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual

06/12/2016 10:32

Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 07/12/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da 3ª Vara Cível Situacão: Realizada

26/10/2016 10:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/10/2016 10:09

Juntada

26/10/2016 10:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580908714TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Osmar Rogério Piovesan Diligência : 20/10/2016

15/10/2016 08:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/10/2016 08:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580908691TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Claudete de Carvalho Piovesan Diligência : 07/10/2016

15/10/2016 08:33

Juntada

30/09/2016 14:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

30/09/2016 14:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

02/09/2016 11:44

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: WFNS.16.10087443-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 02/09/2016 11:11

22/08/2016 18:10

documento digitalizado

20/08/2016 07:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10081711-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/08/2016 16:11

18/08/2016 16:22

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presente apenas a parte autora. A parte autora solicita o prazo de 10 (dez) dias para juntada de procuração e substabelecimento, o que foi deferido. Diante da ausência de citação do réu Osmar redesigno audiência

16/08/2016 16:49

documento digitalizado

16/08/2016 16:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/08/2016 16:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/07/2016 16:32

Recebidos os autos

22/07/2016 16:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/029277-2 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 16/08/2016 Local: Criciúma / Renato Gomes Fernandes

22/07/2016 15:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/07/2016 15:18

Juntada

22/07/2016 15:18

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/02/2016 através da guia nº 023.5205528-06 no valor de 273.98

14/07/2016 18:08

Recebidos os autos

14/07/2016 18:04

Certidão emitida - INFORMO, para os devidos fins, que a guia de custas iniciais, acostada à(s) fl(s). 117/120, encontra-se paga, mas não vinculada aos presentes autos.Informo ainda que na referida guia consta uma condução para o Centro de Criciúma recolhi

12/07/2016 16:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/07/2016 16:01

Ato ordinatório-Intimação do Contador - Após, fica intimado o autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias calculadas à fl. 157, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/06/2016 08:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/06/2016 08:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR513977915TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Accr Construções Ltda Diligência : 15/06/2016

18/06/2016 08:25

Juntada

17/06/2016 07:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/06/2016 07:51

Juntada

17/06/2016 07:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR513977907TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Antonio Rafael Ramos Diligência : 14/06/2016

11/06/2016 07:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10051636-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/06/2016 14:24

08/06/2016 11:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

08/06/2016 11:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

06/06/2016 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0629/2016 Data da Publicação: 06/06/2016 Número do Diário: 2363 Página:

02/06/2016 14:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0629/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca do não cumprimento dos ARs de fls. 130/131, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Olavo Rigon Filho (OAB 4117/SC)

27/05/2016 15:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca do não cumprimento dos ARs de fls. 130/131, no prazo de 05 (cinco) dias.

27/05/2016 14:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10042853-9 Tipo da Petição: Outros Data: 16/05/2016 14:20

26/05/2016 08:13

Juntada

26/05/2016 08:13

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR513898356TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC Destinatário : Osmar Rogério Piovesan

26/05/2016 08:12

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR513898342TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC Destinatário : Claudete de Carvalho Piovesan

26/05/2016 08:12

Juntada

09/05/2016 20:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10040255-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 09/05/2016 16:40

25/04/2016 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0436/2016 Data da Publicação: 25/04/2016 Número do Diário: 2334 Página:

20/04/2016 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0436/2016 Teor do ato: Analisando os autos, verifico que as alegações e documentos juntados pelos autores não são suficientes ao deferimento, de plano, do pedido liminar, tendo em vista que comprovam a

20/04/2016 11:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC

20/04/2016 11:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC

18/04/2016 13:37

Decisão interlocutória - SAJ - Analisando os autos, verifico que as alegações e documentos juntados pelos autores não são suficientes ao deferimento, de plano, do pedido liminar, tendo em vista que comprovam a posse somente com o descritivo de pagamento d

18/04/2016 13:31

Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 18/08/2016 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência da 3ª Vara Cível Situacão: Realizada

15/02/2016 16:47

Distribuído por sorteio(SAJ)