22/05/2025 16:11

Baixa Definitiva
08/05/2025 10:10

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50006502120258240008/TJSC
27/03/2025 15:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Carta Testemunhável Número: 50006502120258240008/TJSC
10/03/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Carta Testemunhável Nº 5000650-21.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: DANIEL DE SOUZA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERENTE) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
19/02/2025 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
18/02/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:40

Decisão interlocutória
27/01/2025 14:33

Conclusos para despacho
24/01/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/01/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão - 14/01/2025 12:56:16)
14/01/2025 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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