TJSC - 5078268-03.2024.8.24.0000

06/06/2025 12:57

Baixa Definitiva

06/06/2025 12:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

06/06/2025 10:50

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 4. Parte: FUNDACAO GETULIO VARGAS

06/06/2025 10:50

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 4. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

06/06/2025 10:50

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 4. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANA PIMENTEL DA SILVA PISSANGO

05/06/2025 07:20

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

05/06/2025 06:32

Transitado em Julgado

05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

22/04/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

15/04/2025 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025 14:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>

31/03/2025 00:00

Intimação

28/03/2025 14:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

28/03/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/03/2025 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 51

13/03/2025 15:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0504

13/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/03/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/01/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

16/12/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA PIMENTEL DA SILVA PISSANGO. Justiça gratuita: Deferida.

13/12/2024 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

13/12/2024 13:24

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4

13/12/2024 13:24

Não Concedida a tutela provisória

04/12/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

04/12/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA PIMENTEL DA SILVA PISSANGO. Justiça gratuita: Requerida.

04/12/2024 09:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator