29/04/2025 14:01

Baixa Definitiva
29/04/2025 14:01

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
29/04/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS FELIPE ARRUDA MELO. Justiça gratuita: Deferida.
29/04/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS PAULO SCHWINDEN. Justiça gratuita: Deferida.
28/04/2025 16:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/04/2025 15:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/04/2025 13:44

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001731-67.2024.8.24.0031/SC - ref. ao(s) evento(s):
23/04/2025 12:14

Recebidos os autos - TJSC -> IDLCR Número: 50001646420258240031/TJSC
10/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000164-64.2025.8.24.0031/SC (Pauta: 142) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO RECORRENTE: MARCOS PAULO SCHWINDEN (RECORRENTE) ADVOGADO(A): EDILEIA BUZZI (OAB SC027209) ADVOGADO(A): FABIO GERSON DOS REIS (OAB SP357981) ADVOGADO(A): WERNER NEUERT (OAB SC008032) RECORRENTE: MATHEUS FELIPE ARRUDA MELO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): VANIELI FACHINI PASTA (OAB SC030240) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB SC051221) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
12/02/2025 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IDLCR -> TJSC
11/02/2025 18:15

Decisão interlocutória
11/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
04/02/2025 15:22

Juntada de Petição
04/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
17/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
17/01/2025 18:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001731-67.2024.8.24.0031/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 5, 6, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 24, 27, 28, 31, 32, 35, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 55, 56, 59, 61, 63, 65, 66, 75, 76,
17/01/2025 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 18:06

Distribuído por dependência - Número: 50017316720248240031/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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