TJSC - 5013106-46.2024.8.24.0005
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 15:50
Baixa Definitiva
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24/06/2025 17:16
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
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24/06/2025 17:15
Custas Satisfeitas - Parte: FLAVIO SCHLICKMANN
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24/06/2025 17:15
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
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24/06/2025 17:10
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
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24/06/2025 17:09
Juntada - Extrato Subconta - 2500521758<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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06/06/2025 06:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.508,10
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05/06/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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04/06/2025 19:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 04/06/2025 18:58:08
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04/06/2025 17:05
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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04/06/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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04/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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03/06/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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03/06/2025 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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03/06/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 16:12
Despacho
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03/06/2025 15:46
Conclusos para despacho
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03/06/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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02/06/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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31/05/2025 20:02
Juntada de Petição - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
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30/05/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013106-46.2024.8.24.0005/SC AUTOR: FLAVIO SCHLICKMANNADVOGADO(A): RAFAELA BORGO KOCH SCHLICKMANN (OAB SC028817)ADVOGADO(A): FLAVIO SCHLICKMANN (OAB SC026814) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pagamento efetuado, bem como para informar seus dados bancários (banco, agência e conta corrente com os respectivos dígitos, CPF/CNPJ e e-mail) a fim de possibilitar a expedição de alvará.
Transferências para a Caixa Econômica Federal, necessário informar também o tipo de operação. -
29/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.503,69
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13/05/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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13/05/2025 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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13/05/2025 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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12/05/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 07:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BCU01JC
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09/05/2025 07:50
Transitado em Julgado
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09/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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15/04/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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15/04/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/04/2025 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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10/04/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 11:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2025 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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04/04/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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01/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 07:45
Juntada de Petição
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24/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013106-46.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 451) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) RECORRIDO: FLAVIO SCHLICKMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA BORGO KOCH SCHLICKMANN (OAB SC028817) ADVOGADO(A): FLAVIO SCHLICKMANN (OAB SC026814) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
21/03/2025 16:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2025 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 451
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28/11/2024 13:09
Conclusos para decisão
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28/11/2024 13:08
Juntada de Certidão
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27/11/2024 17:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
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27/11/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/11/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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05/11/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 18:26
Decisão interlocutória
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23/10/2024 12:46
Conclusos para admissibilidade recursal
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23/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
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23/10/2024 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (16/10/2024). Guia: 9011991 Situação: Baixado.
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23/10/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/10/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9011991, Subguia 4621577 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 954,80
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14/10/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/10/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/10/2024 12:29
Link para pagamento - Guia: 9011991, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4621577&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4621577</a>
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14/10/2024 12:29
Juntada - Guia Gerada - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - Guia 9011991 - R$ 954,80
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08/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/10/2024 18:33
Julgado procedente em parte o pedido
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01/10/2024 15:35
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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19/09/2024 13:39
Conclusos para despacho
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18/09/2024 19:14
Juntada de Petição
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18/09/2024 14:47
Juntada de Petição
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17/09/2024 13:58
Despacho
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17/09/2024 13:58
Conclusos para despacho
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17/09/2024 13:58
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 16/09/2024 13:50. Refer. Evento 4
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16/09/2024 10:58
Juntada de Petição
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17/08/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 18:14
Despacho
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02/08/2024 15:24
Conclusos para despacho
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02/08/2024 14:50
Juntada de Petição
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16/07/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2024 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/07/2024 16:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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12/07/2024 15:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/07/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 15:17
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 16/09/2024 13:50
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12/07/2024 14:55
Determinada a citação
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12/07/2024 12:16
Conclusos para despacho
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12/07/2024 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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