TJSC - 0007426-51.2010.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
-
06/06/2025 13:02
Transitado em Julgado
-
06/06/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/05/2025 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
16/04/2025 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 16:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0007426-51.2010.8.24.0040/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR(A): JULIANO NEVES ANTONIO PROCURADOR(A): FABIANA BESEN APELADO: ROGERIO DA SILVA VIEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
28/03/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
-
28/03/2025 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/03/2025 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
23/02/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
-
23/02/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 292,84
-
23/02/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.808,79
-
22/02/2024 12:00
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
21/02/2024 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
21/02/2024 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013412-56.2018.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Paulo Fernando Pinheiro Silveira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/09/2018 13:04
Processo nº 0013412-56.2018.8.24.0023
Paulo Fernando Pinheiro Silveira
Os Mesmos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/09/2025 10:29
Processo nº 5000858-85.2020.8.24.0038
Rosimar Pauli
Fernanda Pauli Alves Gilgen
Advogado: Nelson Ferreira da Silva Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 12:15
Processo nº 5000858-85.2020.8.24.0038
Fernanda Pauli Alves Gilgen
Rosimar Pauli
Advogado: Hermes Henrique Braga
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/06/2025 16:32
Processo nº 0303879-28.2016.8.24.0004
Carlessi Administradora de Consorcios Sc...
Euclides Bittencourt Junior
Advogado: Eduardo Rovaris
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/11/2016 10:33