23/04/2025 11:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CR0
23/04/2025 11:28

Transitado em Julgado
23/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
25/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 10:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 09:00
10/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5009897-09.2023.8.24.0004/SC (Pauta - Revisor: 103) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO HUMBERTO PEREIRA BRODT FILHO (OAB SC057313) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
07/03/2025 19:16

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
07/03/2025 19:16

Despacho
07/03/2025 18:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 25/03/2025 09:00 Sequencial: 103
07/03/2025 13:57

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
27/02/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/02/2025 09:08

Vista ao MP
17/02/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0202
17/02/2025 16:30

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
17/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
14/02/2025 12:09

Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
14/02/2025 12:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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