TJSC - 5010477-72.2023.8.24.0090

05/09/2025 17:30

Baixa Definitiva

05/09/2025 17:29

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

09/06/2025 15:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50405280520258240023

06/06/2025 08:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50104777220238240090/TJSC

28/03/2025 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC

25/03/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado

11/12/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/11/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Parte Isenta

21/11/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/11/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024 17:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2024 16:56

Conclusos para julgamento

14/10/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado

11/06/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/05/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/05/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2024 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024 13:08

Conclusos para julgamento

21/03/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/03/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.552,61

12/03/2024 14:39

Expedição de Alvará

15/02/2024 17:21

Juntada de Petição

14/02/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/02/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.543,68

04/12/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/12/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/12/2023 20:17

Expedição de ofício

01/12/2023 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

28/11/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/10/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/10/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/10/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 18:05

Determinada a intimação

14/06/2023 16:05

Conclusos para despacho

23/05/2023 15:34

Redistribuído por sorteio - (FNS03FP01 para FNSFP01)

23/05/2023 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNS03FP01)

23/05/2023 12:41

Despacho

22/05/2023 15:22

Conclusos para despacho

15/05/2023 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIFP01 para FNS02FP01)

11/05/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/05/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 15:04

Terminativa - Declarada incompetência

09/05/2023 19:21

Conclusos para decisão

09/05/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

09/05/2023 14:22

Distribuído por sorteio