TJSC - 5022313-53.2022.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 16:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
-
08/04/2025 16:04
Transitado em Julgado
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
18/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/02/2025 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/02/2025 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/02/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
06/02/2025 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/01/2025 15:41
Juntada de Petição
-
28/01/2025 15:41
Juntada de Petição
-
27/01/2025 10:30
Juntada de Petição
-
21/01/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5022313-53.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: AMERICANFLEX INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON LUIZ SCHWERDT PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
17/01/2025 15:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
17/01/2025 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 69
-
21/05/2024 17:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
21/05/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/05/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/05/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/05/2024 17:45
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
14/05/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 17:44
Alterado o assunto processual
-
14/05/2024 13:39
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
13/05/2024 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (01/03/2024). Guia: 7379293 Situação: Baixado.
-
13/05/2024 18:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007589-98.2019.8.24.0045
Brasc Construcoes e Incorporacoes LTDA
Condominio Residencial Villa Verona
Advogado: Geraldo Gregorio Jeronimo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/02/2025 17:20
Processo nº 0007589-98.2019.8.24.0045
Condominio Residencial Villa Verona
Brasc Construcoes e Incorporacoes LTDA
Advogado: Geraldo Gregorio Jeronimo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2024 11:17
Processo nº 5006170-37.2023.8.24.0135
Telefonica Brasil S.A.
Riviera Verde Incorporadora e Empreendim...
Advogado: Elton Carlos Sorato
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/02/2025 22:11
Processo nº 5006170-37.2023.8.24.0135
Riviera Verde Incorporadora e Empreendim...
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/07/2023 18:01
Processo nº 5001330-48.2021.8.24.0104
Maria Jose Cevei Zonta
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Vanessa Ferreira de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/06/2025 09:22