TJSC - 5001330-48.2021.8.24.0104
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ascurra
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
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03/09/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
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02/09/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
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02/09/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
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01/09/2025 17:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
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01/09/2025 17:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
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01/09/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 21:35
Juntada de Certidão
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29/08/2025 21:35
Juntada de Certidão
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18/07/2025 15:49
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> ASCUN
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18/07/2025 15:43
Juntada - Cálculo processual nº 170873 - versão 3
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14/07/2025 16:58
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - ASCUN -> DCJE
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05/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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30/06/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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12/06/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
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11/06/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001330-48.2021.8.24.0104/SC (originário: processo nº 00005330720148240104/)RELATOR: Rodrigo Dumans FrançaEXEQUENTE: MARIA JOSE CEVEI ZONTAADVOGADO(A): JUNIOR REZINI (OAB SC029881)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 09/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEF de Origem -
10/06/2025 17:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
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10/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 09:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> ASCUN
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09/06/2025 09:10
Transitado em Julgado
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07/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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08/05/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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08/05/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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06/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>
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16/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001330-48.2021.8.24.0104/SC (Pauta: 214) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) RECORRIDO: MARIA JOSE CEVEI ZONTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JUNIOR REZINI (OAB SC029881) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
15/04/2025 10:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
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15/04/2025 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2025 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 214
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01/04/2025 16:16
Conclusos para admissibilidade recursal
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01/04/2025 16:14
Juntada de Certidão
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01/04/2025 16:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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01/04/2025 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JOSE CEVEI ZONTA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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01/04/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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17/03/2025 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (14/03/2025). Guia: 9837904 Situação: Baixado.
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17/03/2025 16:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9837904, Subguia 5095007 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 998,15 (Cancelamento revertido)
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14/03/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 68. Guia: 9837904 Situação: Em aberto.
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12/03/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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08/03/2025 04:27
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9837904, Subguia 5095007
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08/03/2025 04:27
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Link para pagamento - 21/02/2025 14:49:26)
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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21/02/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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21/02/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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21/02/2025 14:49
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 9837904 - R$ 998,15
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13/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/02/2025 17:56
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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13/02/2025 15:40
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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31/01/2025 16:46
Conclusos para despacho
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30/01/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/01/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/01/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/01/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/01/2025 17:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/01/2025 17:45
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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03/12/2024 18:09
Conclusos para despacho
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30/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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28/11/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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12/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 13:42
Juntada de Certidão
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03/07/2024 14:21
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> ASCUN
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03/07/2024 14:21
Juntada - Cálculo processual nº 170873 - versão 1
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03/07/2024 13:42
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - ASCUN -> DCJE
-
03/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/06/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
08/06/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2024 19:44
Terminativa - Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução
-
06/06/2024 17:54
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
10/04/2024 14:04
Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/03/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 14:01
Determinada a intimação
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05/02/2024 17:51
Juntada de Petição
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20/11/2023 14:20
Conclusos para despacho
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20/11/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/11/2022 12:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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28/10/2022 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
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17/10/2022 16:37
Expedição de ofício - 1 carta
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13/10/2022 16:51
Decisão interlocutória
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16/12/2021 18:00
Juntada de Petição
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18/10/2021 15:30
Conclusos para despacho
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15/10/2021 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/09/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2021 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/08/2021 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2021 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2021 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2021 16:18
Determinada a intimação
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25/06/2021 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2021 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JOSE CEVEI ZONTA. Justiça gratuita: Requerida.
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24/06/2021 14:53
Distribuído por dependência - Número: 00005330720148240104/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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