TJSC - 5100540-48.2023.8.24.0930

10/06/2025 10:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

10/06/2025 10:01

Transitado em Julgado

10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 10:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI

09/05/2025 10:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

22/04/2025 00:00

Intimação

16/04/2025 10:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025

16/04/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/04/2025 10:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84

13/08/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604

13/08/2024 10:36

Juntada de Certidão

26/07/2024 02:06

Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP

25/07/2024 23:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 22 do processo originário (26/02/2024). Guia: 7343710 Situação: Baixado.

25/07/2024 23:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator