29/04/2025 15:53

Baixa Definitiva
24/04/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/04/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:18

Determinado o Arquivamento
23/04/2025 13:37

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001271-29.2024.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s):
23/04/2025 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 11:43

Recebidos os autos - TJSC -> PCX02CV Número: 50000279420258240512/TJSC
10/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000027-94.2025.8.24.0512/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: ROZELI LIMA DE SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MABIA DA SILVA MATOS (OAB BA063080) RECORRENTE: YORAN CRISTIAN DE ANDRADE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): SAMANTHA DE ANDRADE (OAB SC030202) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
28/01/2025 15:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC
28/01/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/01/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/01/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 14:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001271-29.2024.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
09/01/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 19:48

Decisão interlocutória
09/01/2025 13:47

Conclusos para decisão
08/01/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
07/01/2025 18:24

Redistribuído por sorteio - (VRG01CDR01 para PCX02CV01)
07/01/2025 17:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001271-29.2024.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 171
07/01/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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