TJSC - 5048461-18.2024.8.24.0038
1ª instância - Terceiro Juizado Especial Civel - Sociesc da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 15:53
Baixa Definitiva
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10/07/2025 15:52
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
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10/07/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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08/07/2025 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.803,45
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04/07/2025 16:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Henrique Aracheski em 04/07/2025 15:50:43
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02/07/2025 03:27
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
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02/07/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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01/07/2025 19:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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01/07/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
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01/07/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048461-18.2024.8.24.0038/SC AUTOR: CAROLAYNE BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): CAROLAYNE BARBOSA DA SILVA (OAB SC065333)RÉU: DAMASIO EDUCACIONAL LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) DESPACHO/DECISÃO 1.
A sentença transitou em julgado. 2.
A parte devedora realizou, voluntariamente, o depósito do valor da condenação (evento 67). 3.
A parte credora concordou com o montante e informou os dados para transferência bancária (evento 74), logo: a) expeça-se o alvará na forma indicada; e b) dê-se baixa. -
30/06/2025 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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30/06/2025 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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30/06/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 21:36
Decisão interlocutória
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30/06/2025 19:01
Conclusos para decisão
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30/06/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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30/06/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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30/06/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 14:08
Juntada de Petição
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30/06/2025 14:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JVE03JC
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30/06/2025 14:04
Transitado em Julgado
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30/06/2025 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.780,20
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28/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/06/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
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04/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
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03/06/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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03/06/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2025 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/05/2025 02:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>
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16/05/2025 12:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/05/2025 11:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 337
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13/05/2025 12:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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13/05/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/05/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/05/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/05/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/05/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>
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16/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5048461-18.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 200) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: DAMASIO EDUCACIONAL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) RECORRIDO: CAROLAYNE BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLAYNE BARBOSA DA SILVA (OAB SC065333) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
15/04/2025 09:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
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15/04/2025 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2025 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 200
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03/02/2025 17:33
Conclusos para admissibilidade recursal
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03/02/2025 17:30
Juntada de Certidão
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03/02/2025 17:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
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03/02/2025 17:21
Alterado o assunto processual - De: Estabelecimentos de Ensino Privado - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
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03/02/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/01/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/01/2025 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 32 (10/01/2025). Guia: 9521677 Situação: Baixado.
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20/01/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/01/2025 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9521677, Subguia 4911589 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.115,00
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06/01/2025 18:33
Link para pagamento - Guia: 9521677, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4911589&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4911589</a>
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06/01/2025 18:33
Juntada - Guia Gerada - DAMASIO EDUCACIONAL LTDA. - Guia 9521677 - R$ 1.115,00
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/12/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/12/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/12/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/12/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/12/2024 08:39
Julgado procedente em parte o pedido
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05/12/2024 13:33
Conclusos para julgamento
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05/12/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/12/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/11/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 23:23
Juntada de Petição
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25/11/2024 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/11/2024 18:00
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *58.***.*18-53
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19/11/2024 16:12
Juntada de Petição
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12/11/2024 11:57
Juntado(a)
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12/11/2024 11:55
Juntada de Ofício cumprido
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06/11/2024 12:39
Juntada de Certidão
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05/11/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/11/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2024 19:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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04/11/2024 16:41
Expedição de ofício
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04/11/2024 16:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/11/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 15:04
Concedida a tutela provisória
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04/11/2024 00:19
Conclusos para decisão
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04/11/2024 00:19
Juntada de Certidão
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03/11/2024 17:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/11/2024 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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