17/06/2025 15:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CV0
17/06/2025 15:17

Devolvidos os autos - (de GEEA0304 para GCIV0803) - Motivo: Retorno do Auxílio
17/06/2025 15:17

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000927-46.2022.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50009274620228240039/SC)RELATOR: VANIA PETERMANNAPELANTE: ESPARTA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): GABRIEL DO NASCIMENTO ELOI (OAB SC053955)APELADO: EDUARDO CARVALHO DE MORAES (AUTOR)ADVOGADO(A): HEWERSTTON HUMENHUK (OAB SC021127)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 26 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
22/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
22/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2025 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0304S -> DRI
22/05/2025 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2025 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/05/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 20/05/2025 14:00
02/05/2025 14:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
02/05/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2025 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/05/2025 14:00 Sequencial: 90
28/04/2025 12:03

Retirado de pauta
07/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025 Data da sessão: 29/04/2025 14:00
07/04/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000927-46.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN APELANTE: ESPARTA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL DO NASCIMENTO ELOI (OAB SC053955) APELADO: EDUARDO CARVALHO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): HEWERSTTON HUMENHUK (OAB SC021127) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.

Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
04/04/2025 16:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
04/04/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/04/2025 14:00 Sequencial: 98
05/12/2024 14:48

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0803 para GEEA0304) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
05/12/2024 14:29

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:15

Remessa para redistribuição 3ª CEEA - GCIV0803 -> DCDP
29/11/2024 12:15

Alterado o assunto processual - De: Promessa de Compra e Venda (Direito Civil) - Para: Compra e venda
16/01/2024 01:57

Juntada de Petição
16/01/2024 01:57

Juntada de Petição
05/08/2023 08:51

Redistribuído por sorteio - (GCIV0402 para GCIV0803) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
05/06/2023 18:27

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0402 -> DCDP
05/06/2023 18:27

Despacho
20/01/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
20/01/2023 14:34

Juntada de Certidão
20/01/2023 14:29

Alterado o assunto processual
20/01/2023 11:29

Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
16/01/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 69 do processo originário (12/12/2022). Guia: 4755786 Situação: Baixado.
16/01/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 69 do processo originário (12/12/2022). Guia: 4755786 Situação: Baixado.
16/01/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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