TJSC - 5005903-15.2021.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 15:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
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12/05/2025 15:02
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0403
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
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09/05/2025 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/05/2025 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
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29/04/2025 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 17:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
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08/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005903-15.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: DALTON BORGES TAYER (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Scharf dos Santos (OAB SC028643) APELANTE: ESPÓLIO DE ALVA BORGES TAYER (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Scharf dos Santos (OAB SC028643) APELADO: SILVONEI SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA VIRTUOSO HUTNER MEDEIROS (OAB SC046781) ADVOGADO(A): SUELLENN SIMAS (OAB SC047089) ADVOGADO(A): RAFAELA ROSELI KAMMER (OAB SC060564) APELADO: AMALIA DE FATIMA SIEG DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA VIRTUOSO HUTNER MEDEIROS (OAB SC046781) ADVOGADO(A): SUELLENN SIMAS (OAB SC047089) ADVOGADO(A): RAFAELA ROSELI KAMMER (OAB SC060564) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ROSIMERI ANTON MACHADO (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA INTERESSADO: MARCELO CUNHA GIESELER (INTERESSADO) INTERESSADO: MANOEL MACHADO (INTERESSADO) INTERESSADO: LUCIANO DA SILVA GAERTNER (INTERESSADO) INTERESSADO: JOICE MARTINS DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JAIR ANTON MACHADO (INTERESSADO) INTERESSADO: JAILTON ERNESTO DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: NERI CANDIDO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: MANOEL TIMOTIO BENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: JAIRO ANTON MACHADO (INTERESSADO) INTERESSADO: APARECIDA MARIA SILVA DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
21/03/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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21/03/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2025 16:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2025 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 228
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21/03/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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21/03/2025 11:53
Despacho
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04/11/2024 18:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0403
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04/11/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/11/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/10/2024 12:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV4
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24/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
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23/10/2024 15:38
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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22/10/2024 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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22/10/2024 21:11
Despacho
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29/08/2024 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 249 do processo originário (26/07/2024). Guia: 8394393 Situação: Baixado.
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29/08/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMALIA DE FATIMA DE LIMA SIEG. Justiça gratuita: Deferida.
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29/08/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVONEI SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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29/08/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 249 do processo originário (26/07/2024). Guia: 8394393 Situação: Baixado.
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29/08/2024 14:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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