TJSC - 5000056-17.2025.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 10:29
Baixa Definitiva
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10/06/2025 10:27
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/06/2025 14:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004607-59.2024.8.24.0042/SC - ref. ao(s) evento(s): 48
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22/05/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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07/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>
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16/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000056-17.2025.8.24.0910/SC (Pauta: 8) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MARAVILHA PROCURADOR(A): NEUCIMAR MENEGASSI PROCURADOR(A): CENI APARECIDA LANG DE MARCO RECORRIDO: LORENI MARIA DANELUZ ADVOGADO(A): MATHEOS VINICIUS CECONI ZNIESKI (OAB SC072112) ADVOGADO(A): ELLEN APARECIDA ALVES DA SILVA (OAB SC066727) ADVOGADO(A): MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) ADVOGADO(A): MARISTELA SCHMAEDECKE (OAB SC036082) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
15/04/2025 09:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
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15/04/2025 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2025 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
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06/03/2025 13:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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06/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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29/01/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 10:58
Não Concedida a Medida Liminar
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24/01/2025 12:19
Conclusos para decisão
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24/01/2025 12:19
Juntada de Certidão
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24/01/2025 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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24/01/2025 08:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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