TJSC - 5041540-93.2021.8.24.0023
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5041540-93.2021.8.24.0023/SC AUTOR: KATIA CILENE SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO ARILTON BARBOSA (OAB SC032396) DESPACHO/DECISÃO A propósito da manifestação da parte ré (evento 107.1), determino a devolução do valor remanescente depositado na subconta n. 31.023.7106-0, mediante expedição de alvará judicial em favor do IPREF, observando-se os dados bancários indicados no petitório do evento 107.1.
Em seguida, diante do trânsito em julgado da sentença proferida no evento 116.1, arquivem-se os autos definitivamente, com a baixa nos registros do eproc. -
20/08/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
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19/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
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18/08/2025 16:40
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11147643, Subguia 5841559 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 28,51
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18/08/2025 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
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18/08/2025 12:39
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02FP
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18/08/2025 12:39
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF
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18/08/2025 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2025. Parte KATIA CILENE SILVA DOS SANTOS, Guia 11147643, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess
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18/08/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 12:39
Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. KATIA CILENE SILVA DOS SANTOS - Guia 11147643 - R$ 28,51
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15/08/2025 19:40
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02FP -> DCJE
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12/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
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08/07/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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27/06/2025 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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20/06/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
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18/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
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17/06/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
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17/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 15:09
Transitado em Julgado
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17/06/2025 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/06/2025 09:46
Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50415409320218240023/TJSC
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10/02/2025 15:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC
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10/02/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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18/11/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 124 (14/11/2024). Guia: 9220837 Situação: Baixado.
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18/11/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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18/11/2024 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9220837, Subguia 4739483 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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11/11/2024 14:51
Link para pagamento - Guia: 9220837, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4739483&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4739483</a>
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11/11/2024 14:51
Juntada - Guia Gerada - KATIA CILENE SILVA DOS SANTOS - Guia 9220837 - R$ 660,86
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31/10/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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17/10/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/10/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/10/2024 10:58
Julgado improcedente o pedido
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17/05/2024 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 374,34
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17/05/2024 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 374,30
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16/05/2024 13:12
Conclusos para julgamento
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15/05/2024 13:46
Expedição de Alvará
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15/05/2024 13:46
Expedição de Alvará
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14/05/2024 13:55
Juntada de peças digitalizadas
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11/04/2024 15:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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03/04/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
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02/04/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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19/03/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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18/03/2024 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 370,01
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
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28/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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24/11/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
24/11/2023 14:11
Juntada de Petição
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
01/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
28/07/2023 18:03
Juntada de Petição
-
28/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
26/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2023 11:21
Juntada de Petição
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21/06/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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13/06/2023 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80
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03/06/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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31/05/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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16/05/2023 18:51
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/05/2023 18:41
Juntada de Petição
-
16/05/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
16/05/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/05/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/03/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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17/02/2023 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/02/2023 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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07/02/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2023 15:55
Decisão interlocutória
-
13/05/2022 13:39
Juntada de Petição
-
31/01/2022 13:01
Conclusos para decisão
-
26/01/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/01/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/01/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/12/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2021 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/12/2021 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
26/10/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
23/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/10/2021 01:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/10/2021 17:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/10/2021 16:26
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2436093, Subguia 1370800 - Boleto pago (1/1) - R$ 9,96
-
07/10/2021 09:01
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2436093, Subguia 1370800
-
06/10/2021 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 19:05
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 19:03
Juntada - Guia Gerada - KATIA CILENE SILVA DOS SANTOS - Guia 2436093 - R$ 9,96
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06/10/2021 19:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/10/2021 19:02
Determinada a citação
-
06/10/2021 16:58
Conclusos para despacho
-
30/09/2021 16:22
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2328768, Subguia 1325516 - Boleto pago (1/1) - R$ 725,75
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/09/2021 16:14
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2328768, Subguia 1325516
-
17/09/2021 16:39
Juntada - Guia Gerada - KATIA CILENE SILVA DOS SANTOS - Guia 2328768 - R$ 725,75
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17/09/2021 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA CILENE SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
-
17/09/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2021 16:11
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
-
17/09/2021 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2021 16:38
Juntada de Petição
-
15/09/2021 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS02FP01)
-
14/09/2021 19:25
Despacho
-
13/09/2021 18:20
Juntada de Petição
-
13/09/2021 18:20
Juntada de Petição
-
13/09/2021 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2021 07:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIFP01 para FNS03FP01)
-
13/09/2021 07:21
Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
-
13/09/2021 07:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/09/2021 15:11:48)
-
13/09/2021 07:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/09/2021 15:11:48)
-
10/09/2021 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/09/2021 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/09/2021 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/09/2021 15:11
Terminativa - Declarada incompetência
-
12/08/2021 07:50
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2021 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/06/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2021 14:09
Determinada a intimação
-
24/05/2021 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2021 15:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)
-
17/05/2021 15:48
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
-
17/05/2021 15:48
Alterado o assunto processual
-
17/05/2021 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/05/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2021 14:38
Terminativa - Declarada incompetência
-
02/05/2021 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2021 20:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA CILENE SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
30/04/2021 20:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2021
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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