TJSC - 5035843-23.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 03:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
-
12/06/2025 03:37
Transitado em Julgado
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/04/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/04/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
23/04/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2025 18:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski.
Apelação Nº 5035843-23.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: JOSIANY ZAPELINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAIARA MAFIOLETTI MACARINI (OAB SC033400) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
28/03/2025 13:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
-
28/03/2025 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/03/2025 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
29/11/2024 12:07
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0102
-
28/11/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/11/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/11/2024 11:47
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
-
26/11/2024 11:46
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 14:15
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
-
22/11/2024 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
22/11/2024 13:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000144-05.2024.8.24.0065
Caroline Albonico
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/01/2024 13:34
Processo nº 5000144-05.2024.8.24.0065
Caroline Albonico
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriel Balbinot
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/12/2024 13:35
Processo nº 5002675-32.2022.8.24.0066
Visoli Industria e Comercio de Materiais...
Douglas a Vieira
Advogado: Caroline Luize Callai Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/10/2022 17:27
Processo nº 5014196-98.2021.8.24.0036
Claudio Erdmann
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Rafael Rodrigues Cordeiro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/12/2024 17:01
Processo nº 5014196-98.2021.8.24.0036
Claudio Erdmann
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/09/2021 16:25