05/09/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5099153-61.2024.8.24.0930/SC AUTOR: ROMILDO CONCEICAO DE SOUZAADVOGADO(A): JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB SC057199A) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para apresentar seus dados bancários, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará.

A expedição de alvará pressupõe o fornecimento das seguintes informações: a) nome do beneficiário; b) CPF/CNPJ do beneficiário; c) número da conta bancária, com dígito verificador; d) número da agência, com dígito verificador; e) nome da instituição financeira, se possível com a indicação do código verificador; f) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); g) CPF/CNPJ do titular da conta bancária; h) identificar se a conta é corrente ou poupança (é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; e, por fim, i) se o alvará for requerido em favor de Advogado que não advoga em causa própria, de procuração com poderes para receber e dar quitação.
03/09/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
02/09/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
02/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5099153-61.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ROMILDO CONCEICAO DE SOUZAADVOGADO(A): JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB SC057199A)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, confiro quitação no pertinente ao valor creditado, remetendo a discussão de eventual saldo remanescente a cumprimento de sentença. 1) Independentemente de decurso de prazo, expeça-se alvará.

BENEFICIÁRIO(S): ROMILDO CONCEICAO DE SOUZA, observando o Cartório eventual rateio entre principal e honorários.

DADOS BANCÁRIOS: (autorizo a consulta dos dados através do Sisbajud).

VALOR: (R$ 1.104,01, evento 60, COM_DEP_SIDEJUD1), com eventual atualização.
01/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 11:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/08/2025 02:45

Conclusos para decisão
29/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:42

Despacho
19/08/2025 02:44

Conclusos para decisão
19/08/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5099153-61.2024.8.24.0930/SC AUTOR: ROMILDO CONCEICAO DE SOUZAADVOGADO(A): JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB SC057199A) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito, no prazo de 5 dias.

Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo, fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC.

Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019) Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença, fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento.

No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte. Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Dica! Alvará Eletrônico! O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial. O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere.

Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.
07/08/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 10:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/07/2025 23:03

Juntada de Petição
30/07/2025 14:56

Juntada de Petição
28/07/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.104,01
13/06/2025 12:04

Juntada de Petição
30/05/2025 23:17

Baixa Definitiva
30/05/2025 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 14:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10492794, Subguia 5474339 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 738,05
29/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
27/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5099153-61.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Tanit Adrian Perozzo DaltoeRÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 26/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 17:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
26/05/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/06/2025. Parte BANCO DAYCOVAL S.A., Guia 10492794, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
26/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:28

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 10492794 - R$ 738,05
26/05/2025 17:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROMILDO CONCEICAO DE SOUZA
26/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
25/05/2025 02:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
25/05/2025 02:55

Transitado em Julgado
25/05/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 10:32

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50991536120248240930/TJSC
12/03/2025 13:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
28/02/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 31 Justiça gratuita: Deferida
06/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 17:57

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 14:48

Conclusos para julgamento
11/11/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/11/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:52

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Revisão do Saldo Devedor
04/11/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
03/11/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 11:15

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS045283 - ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO)
15/10/2024 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMILDO CONCEICAO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
02/10/2024 17:03

Determinada a citação
02/10/2024 02:17

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:18

Decisão interlocutória
18/09/2024 16:39

Conclusos para decisão
18/09/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMILDO CONCEICAO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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