TJSC - 5003664-77.2023.8.24.0074

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

UNIMED ALTO VALE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 00.381.694/0001-54

Advogados

LAIS ISABELA DE ARRUDA SEYFFERTH

OAB: 040080/SC

CPF *40.***.*95-47

Polo Passivo

Partes

CAETANO MAGAGNIN CORREA

CPF *50.***.*20-01

FERNANDA MAGAGNIN

CPF *32.***.*45-25

Advogados

JAN CARLO DE MORAIS

OAB: 024808/SC

CPF *66.***.*38-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003664-77.2023.8.24.0074/SC (originário: processo nº 50036647720238240074/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: CAETANO MAGAGNIN CORREA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JAN CARLO DE MORAIS (OAB SC024808)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 15/09/2025 - RECURSO ESPECIAL

  • 04/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5003664-77.2023.8.24.0074/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

    PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAPELANTE: UNIMED ALTO VALE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU)ADVOGADO(A): LAIS ISABELA DE ARRUDA SEYFFERTH (OAB SC040080)REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: FERNANDA MAGAGNIN (Pais)APELADO: CAETANO MAGAGNIN CORREA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JAN CARLO DE MORAIS (OAB SC024808)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS ACLARATÓRIOS PARA ELIMINAR A CONTRADIÇÃO, DE MODO QUE PASSE A CONSTAR NA CERTIDÃO DE JULGAMENTO E NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO EMBARGADO: "CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO A FIM DE AUTORIZAR A COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO DE ACORDO COM A PREVISÃO CONTRATUAL".

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBSTVotante: Desembargador JOAO DE NADAL

  • 31/08/2025 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

  • 22/08/2025 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/08/2025 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

  • 21/08/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

  • 21/08/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 10:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI

  • 21/08/2025 10:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 16:28

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 04/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00</b>

  • 01/08/2025 17:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/08/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 125

  • 18/06/2025 14:48

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 04/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:01</b>

  • 03/06/2025 17:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025

  • 03/06/2025 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/06/2025 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:01</b><br>Sequencial: 230

  • 14/05/2025 16:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV6 -> GCIV0602

  • 14/05/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/05/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/05/2025 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/05/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/05/2025 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/05/2025 12:34

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/04/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:01</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003664-77.2023.8.24.0074/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

    APELANTE: UNIMED ALTO VALE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU) ADVOGADO(A): LAIS ISABELA DE ARRUDA SEYFFERTH (OAB SC040080) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: FERNANDA MAGAGNIN (Pais) APELADO: CAETANO MAGAGNIN CORREA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAN CARLO DE MORAIS (OAB SC024808) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

    Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

  • 25/04/2025 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025

  • 25/04/2025 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/04/2025 16:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:01</b><br>Sequencial: 67

  • 22/04/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/04/2025 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6

  • 22/04/2025 17:24

    Despacho

  • 10/04/2025 08:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0602

  • 10/04/2025 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 04/04/2025 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/03/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI

  • 25/03/2025 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 12:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:01</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003664-77.2023.8.24.0074/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

    APELANTE: UNIMED ALTO VALE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU) ADVOGADO(A): LAIS ISABELA DE ARRUDA SEYFFERTH (OAB SC040080) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: FERNANDA MAGAGNIN (Pais) APELADO: CAETANO MAGAGNIN CORREA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAN CARLO DE MORAIS (OAB SC024808) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

  • 07/03/2025 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2025 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:01</b><br>Sequencial: 72

  • 17/02/2025 12:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV6 -> GCIV0602

  • 14/02/2025 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2025 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/02/2025 17:58

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV6

  • 06/02/2025 17:58

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 17:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA MAGAGNIN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/02/2025 13:49

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP

  • 06/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAETANO MAGAGNIN CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/02/2025 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 51 do processo originário (02/12/2024). Guia: 9350036 Situação: Baixado.

  • 06/02/2025 13:22

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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