TJSC - 5036405-14.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 03.730.204/0001-76

Advogados

FERNAO COSTA

CPF *91.***.*53-49

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB: 087232/PR

CPF *62.***.*42-90

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA

OAB: 049919/SC

CPF *33.***.*98-88

Polo Passivo

Partes

PEDRO ALCIDES STAINSAK

CPF *22.***.*28-53

Advogados

GABRIELA PENZLIN KEMPNER

OAB: 067649/SC

CPF *66.***.*16-60

LEANDRO KEMPNER

OAB: 033227/SC

CPF *62.***.*15-58

ANDRE PACKER WEISS

OAB: 032677/SC

CPF *04.***.*03-97

JONAS RAFAEL KLEIN

OAB: 033178/SC

CPF *74.***.*94-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5036405-14.2022.8.24.0008/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

    PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAPELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU)APELADO: PEDRO ALCIDES STAINSAK (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227)ADVOGADO(A): ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677)ADVOGADO(A): JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178)ADVOGADO(A): GABRIELA PENZLIN KEMPNER (OAB SC067649)A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS ACLARATÓRIOS.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBSTVotante: Desembargador JOAO DE NADAL

  • 25/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

  • 22/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

  • 21/08/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

  • 21/08/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 10:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI

  • 21/08/2025 10:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 16:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00</b>

  • 01/08/2025 17:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/08/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 124

  • 18/06/2025 14:48

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 04/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:01</b>

  • 03/06/2025 17:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025

  • 03/06/2025 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/06/2025 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:01</b><br>Sequencial: 224

  • 12/05/2025 11:21

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0602

  • 10/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/04/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/04/2025 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6

  • 22/04/2025 17:24

    Despacho

  • 09/04/2025 17:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0602

  • 09/04/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/03/2025 23:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 23:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI

  • 25/03/2025 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 12:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:01</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5036405-14.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

    APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA APELADO: PEDRO ALCIDES STAINSAK (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227) ADVOGADO(A): ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677) ADVOGADO(A): JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178) ADVOGADO(A): GABRIELA PENZLIN KEMPNER (OAB SC067649) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

  • 07/03/2025 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2025 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:01</b><br>Sequencial: 68

  • 07/02/2025 12:11

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0602

  • 07/02/2025 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/02/2025 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 17:07

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV6

  • 03/02/2025 17:07

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 11:24

    Alterado o assunto processual - De: Despejo por Inadimplemento - Para: Seguro

  • 30/01/2025 17:45

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP

  • 30/01/2025 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 104 do processo originário (18/10/2024). Guia: 9004072 Situação: Baixado.

  • 30/01/2025 17:03

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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