TJSC - 5032516-42.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 19:13
Baixa Definitiva
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07/08/2023 14:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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07/08/2023 11:04
Custas Satisfeitas - Parte: IVANILDE MARIA ANGOLERI CAVALCANTE
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07/08/2023 11:04
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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28/07/2023 16:39
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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28/07/2023 16:37
Transitado em Julgado
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28/07/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/07/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/07/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/07/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 10:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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25/07/2023 10:07
Terminativa - Prejudicado o recurso
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20/07/2023 14:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de trata o art. 942 do CPC, nessa sessão, a Excelentíssima Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura.
Agravo de Instrumento Nº 5032516-42.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: IVANILDE MARIA ANGOLERI CAVALCANTE ADVOGADO(A): SHANASIS MOTA DE CASTRO (OAB SC019316) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
30/06/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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30/06/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/06/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
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28/06/2023 10:40
Retirado de pauta
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20/06/2023 15:12
Juntada de Petição
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
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16/06/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
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15/06/2023 14:26
Juntada de Petição
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14/06/2023 19:03
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
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14/06/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/06/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/06/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/06/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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01/06/2023 16:13
Não Concedida a tutela provisória
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31/05/2023 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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31/05/2023 10:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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