21/05/2025 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI03CV0
21/05/2025 13:43

Devolvidos os autos - (de GEEA0204 para GCIV0102) - Motivo: Retorno do Auxílio
21/05/2025 13:43

Transitado em Julgado
21/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0204S -> DRI
16/04/2025 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2025 14:03

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 16/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024988-86.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) APELADO: AMELIA LUCIA DE ALMEIDA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): Alimar José da Cunha Júnior (OAB SC026657) ADVOGADO(A): ALVARO LUCIANO DA CUNHA (OAB SC021744) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 13:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/04/2025 14:00 Sequencial: 73
24/03/2025 13:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0204S
24/03/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0204S -> DRI
20/03/2025 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 14:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025 Data da sessão: 20/03/2025 14:00
28/02/2025 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
28/02/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2025 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/03/2025 14:00 Sequencial: 129
12/02/2025 12:44

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA2S -> GEEA0204S
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0204S -> CAMEEA2S
17/12/2024 18:31

Despacho
22/10/2024 15:09

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0102 para GEEA0204) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
22/10/2024 14:02

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:44

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0102 -> DCDP
02/10/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102
02/10/2024 16:49

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF040407
02/10/2024 16:42

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
01/10/2024 15:29

Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
01/10/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIA LUCIA DE ALMEIDA DUARTE. Justiça gratuita: Deferida.
01/10/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
01/10/2024 14:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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