02/07/2025 14:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50204908420258240018
15/05/2025 14:15

Baixa Definitiva
15/05/2025 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CCO01JC
15/05/2025 14:09

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197
17/04/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
17/04/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
11/04/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
11/04/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
10/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/04/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 185
04/04/2025 09:49

Juntada de Petição
04/04/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
04/04/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
26/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
26/03/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
25/03/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:39

Despacho
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024942-45.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 239) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: JOAO SCHEPANIAK (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) ADVOGADO(A): MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A): JANI DE MENEZES (OAB SC020844) RECORRENTE: JESSICA SCHEPANIAK (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) ADVOGADO(A): MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A): JANI DE MENEZES (OAB SC020844) RECORRIDO: ANA CLAUDIA MOTTINI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS FERNANDO REGINATO (OAB SC025859) TESTEMUNHA AUTOR: THAIANY MACHADO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 15:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 239
17/12/2024 12:43

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 168
12/12/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
12/12/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
11/12/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
11/12/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
03/12/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO SCHEPANIAK. Justiça gratuita: Deferida.
03/12/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA SCHEPANIAK. Justiça gratuita: Deferida.
03/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:47

Despacho
26/11/2024 12:28

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 160
19/11/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
19/11/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
11/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:28

Determinada a intimação
07/11/2024 18:35

Conclusos para decisão
07/11/2024 18:35

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
05/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
09/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA SCHEPANIAK. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/10/2024 18:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 145 - Juntada - Guia Gerada - 09/10/2024 18:27:31)
09/10/2024 18:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 146 - Link para pagamento - 09/10/2024 18:27:34)
09/10/2024 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO SCHEPANIAK. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/10/2024 18:52

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 144. Guia: 8986381 Situação: Em aberto.
09/10/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138
26/09/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
26/09/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/09/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/09/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 09:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/09/2024 14:39

Conclusos para julgamento
04/09/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
04/09/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
20/08/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/08/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/08/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/08/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 17:57

Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
16/05/2024 14:11

Conclusos para julgamento
16/05/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 15/05/2024 17:30. Refer. Evento 89
16/05/2024 13:45

Despacho
16/05/2024 13:42

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:51

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
03/05/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/05/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/05/2024 21:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111 Data do cumprimento: 02/05/2024
29/04/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: ALAN PEDROTTI MENEGHINI
29/04/2024 16:24

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
29/04/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAIANY MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/04/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/04/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/04/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/04/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/04/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/04/2024 08:08

Decisão interlocutória
24/04/2024 16:54

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:22

Juntada de Petição
07/03/2024 13:30

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2024 18:13

Expedição de ofício
06/03/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/02/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/02/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/02/2024 17:50

Despacho
20/02/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 15/05/2024 17:30
15/02/2024 13:53

Conclusos para despacho
15/02/2024 08:42

Juntada de Petição
15/02/2024 02:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/02/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/02/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:12

Despacho
27/11/2023 13:35

Conclusos para despacho
27/11/2023 10:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para CCO01JC01)
27/11/2023 10:42

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC Virtual - coop CRISTIANE - 27/11/2023 09:00. Refer. Evento 66
27/11/2023 08:37

Juntada de Petição
27/11/2023 08:37

Juntada de Petição
08/11/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/11/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/11/2023 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/11/2023 11:27

Intimado em Secretaria
03/11/2023 11:27

Intimado em Secretaria
03/11/2023 11:27

Intimado em Secretaria
03/11/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 11:26

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC Virtual - coop CRISTIANE - 27/11/2023 09:00
01/11/2023 10:40

Audiência de conciliação - cancelada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 01/12/2023 09:00. Refer. Evento 53
02/08/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
02/08/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/08/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/08/2023 15:14

Juntada de Petição
02/08/2023 15:14

Juntada de Petição
31/07/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/07/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/07/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/07/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/07/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/07/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 19:45

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 01/12/2023 09:00
04/07/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/06/2023 17:51

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (CCOCEJ01 para ESTCEJ01)
19/06/2023 15:25

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (CCO01JC01 para CCOCEJ01)
19/06/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/06/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 18:47

Despacho
16/06/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2023 10:32

Juntada de Petição
29/05/2023 16:24

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2023 16:23:11)
29/05/2023 12:26

Juntada de Petição
16/03/2023 13:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para CCO01JC01)
16/03/2023 13:20

Juntado(a)
16/03/2023 13:19

Audiência de conciliação - não-realizada - Local CEJUSC 1 - 08/03/2023 10:00. Refer. Evento 7
16/03/2023 09:37

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
09/12/2022 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
09/12/2022 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
30/11/2022 17:00

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (CCOCEJ01 para ESTCEJ01)
28/11/2022 09:28

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (CCO01JC01 para CCOCEJ01)
25/11/2022 16:46

Expedição de ofício - 2 cartas
16/11/2022 13:48

Juntada de Petição
01/11/2022 14:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CCOCEJ01 para CCO01JC01)
01/11/2022 14:25

Juntada de Certidão
01/11/2022 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
01/11/2022 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
04/10/2022 13:21

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (CCO01JC01 para CCOCEJ01)
03/10/2022 18:59

Expedição de ofício - 2 cartas
03/10/2022 14:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CCOCEJ01 para CCO01JC01)
03/10/2022 14:51

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:20

Juntada de Petição
03/10/2022 13:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
03/10/2022 13:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
28/09/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/09/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/09/2022 16:31

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (CCO01JC01 para CCOCEJ01)
22/09/2022 19:01

Expedição de ofício - 2 cartas
22/09/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:29

Determinada a citação
22/09/2022 13:29

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC 1 - 08/03/2023 10:00
21/09/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 13:20

Conclusos para decisão
19/09/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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