TJSC - 5012445-48.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

AGNALDO PEREIRA MENDES

CPF *64.***.*63-00

ROSANA PEREIRA MENDES

CPF *42.***.*12-33

RONALDO PEREIRA MENDES

CPF *06.***.*82-32

Advogados

DENISE PAES PEREIRA

OAB: 060262/SC

CPF *41.***.*71-05

MICAELA VITORIA KLEY GARDOLIN

OAB: 062073/SC

CPF *83.***.*10-60

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO JOSE BARBOSA

CPF *58.***.*49-41

Advogados

GUSTAVO JOSE BARBOSA

OAB: 041859/SC

CPF *58.***.*49-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 19:59

    Juntada de Petição

  • 04/09/2025 19:59

    Juntada de Petição

  • 04/09/2025 19:59

    Juntada de Petição

  • 20/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 20/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 20/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 19/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 19/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 19/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012445-48.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50010320620248240216/SC)RELATOR: BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAAGRAVANTE: AGNALDO PEREIRA MENDESADVOGADO(A): DENISE PAES PEREIRA (OAB SC060262)ADVOGADO(A): MICAELA VITORIA KLEY GARDOLIN (OAB SC062073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 18/08/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 18/08/2025 00:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 18/08/2025 00:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 18/08/2025 00:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 18/08/2025 00:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 18/08/2025 00:11

    Custas Satisfeitas - Parte: GUSTAVO JOSE BARBOSA

  • 18/08/2025 00:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2025. Parte ROSANA PEREIRA MENDES, Guia 834186, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

  • 18/08/2025 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 00:11

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. ROSANA PEREIRA MENDES - Guia 834186 - R$ 233,21

  • 18/08/2025 00:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2025. Parte RONALDO PEREIRA MENDES, Guia 834185, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.

  • 18/08/2025 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 00:11

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. RONALDO PEREIRA MENDES - Guia 834185 - R$ 233,14

  • 18/08/2025 00:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2025. Parte AGNALDO PEREIRA MENDES, Guia 834184, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.

  • 18/08/2025 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 00:11

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. AGNALDO PEREIRA MENDES - Guia 834184 - R$ 233,14

  • 18/08/2025 00:10

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Juntada - Guia Gerada - 26/02/2025 15:05:28)

  • 11/08/2025 08:58

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 11/08/2025 08:57

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025

  • 09/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 12/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 11/07/2025 21:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 52 e 51

  • 27/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52

  • 17/06/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2025 09:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> DRI

  • 17/06/2025 09:54

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 14/06/2025 19:08

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0302

  • 14/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

  • 22/04/2025 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2025 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2025 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2025 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2025 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 16/04/2025 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 12:38

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5012445-48.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: AGNALDO PEREIRA MENDES ADVOGADO(A): DENISE PAES PEREIRA (OAB SC060262) ADVOGADO(A): MICAELA VITORIA KLEY GARDOLIN (OAB SC062073) AGRAVANTE: ROSANA PEREIRA MENDES ADVOGADO(A): DENISE PAES PEREIRA (OAB SC060262) ADVOGADO(A): MICAELA VITORIA KLEY GARDOLIN (OAB SC062073) AGRAVANTE: RONALDO PEREIRA MENDES ADVOGADO(A): DENISE PAES PEREIRA (OAB SC060262) ADVOGADO(A): MICAELA VITORIA KLEY GARDOLIN (OAB SC062073) AGRAVADO: GUSTAVO JOSE BARBOSA ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE BARBOSA (OAB SC041859) INTERESSADO: MUNICIPIO DE CERRO NEGRO PROCURADOR(A): GUSTAVO JOSE BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

    Desembargador JAIME RAMOS Presidente

  • 28/03/2025 13:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

  • 28/03/2025 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/03/2025 13:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 30

  • 17/03/2025 18:08

    Conclusos para decisão com Agravo - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 17/03/2025 18:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 17/03/2025 18:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 13/03/2025 04:00

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 717240, Subguia 145786

  • 13/03/2025 04:00

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Link para pagamento - 26/02/2025 15:05:29)

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 26/02/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA PEREIRA MENDES. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 26/02/2025 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO PEREIRA MENDES. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 26/02/2025 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGNALDO PEREIRA MENDES. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 26/02/2025 14:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 26/02/2025 14:41

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 25/02/2025 07:51

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0104 para GPUB0302)

  • 25/02/2025 07:51

    Alterado o assunto processual

  • 25/02/2025 07:43

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP

  • 24/02/2025 20:01

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104

  • 24/02/2025 20:00

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 19:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 24/02/2025 19:58:49)

  • 24/02/2025 19:54

    Alterado o assunto processual

  • 24/02/2025 14:34

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP

  • 24/02/2025 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 24/02/2025 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA PEREIRA MENDES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/02/2025 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO PEREIRA MENDES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/02/2025 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGNALDO PEREIRA MENDES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/02/2025 14:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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