TJSC - 5000723-86.2024.8.24.0538

06/06/2025 16:04

Baixa Definitiva

06/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 18:18

Expedição de ofício

14/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

14/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

08/05/2025 16:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CR

08/05/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/06/2025. Parte GUSTAVO GABRIEL GONCALVES, Guia 10358039, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt

08/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 16:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GUSTAVO GABRIEL GONCALVES - Guia 10358039 - R$ 919,79

08/05/2025 16:26

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/05/2025 14:57

Juntada de Certidão

07/05/2025 14:56

Expedição de Registro no Rol de Culpados

07/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/05/2025 20:06

Expedição de ofício

06/05/2025 17:40

Juntado(a)

06/05/2025 17:36

Juntada de Certidão

06/05/2025 15:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CR -> JVECONT

06/05/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO GABRIEL GONCALVES. Justiça gratuita: Indeferida.

06/05/2025 15:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO GABRIEL GONCALVES - CONDENADO

06/05/2025 12:03

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

05/05/2025 18:35

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Gustavo Gabriel Goncalves)<br/>BNMP: 5000723-86.2024.8.24.0538.03.0004-10<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

05/05/2025 14:04

Transitado em Julgado para o Réu - GUSTAVO GABRIEL GONCALVES<br>Data: 30/04/2025

30/04/2025 11:33

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CR Número: 50007238620248240538/TJSC

01/04/2025 09:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50007238620248240538/TJSC

10/12/2024 14:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CR -> TJSC

10/12/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

05/12/2024 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

05/12/2024 15:49

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Gustavo Gabriel Goncalves)<br/>BNMP: 5000723-86.2024.8.24.0538.03.0003-08<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

04/12/2024 12:24

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GUSTAVO GABRIEL GONCALVES<br>Data: 26/11/2024

04/12/2024 10:08

Recebido o recurso de Apelação

04/12/2024 09:35

Conclusos para despacho

04/12/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 154 Parte Isenta

04/12/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

04/12/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

02/12/2024 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148<br>Data do cumprimento: 02/12/2024

26/11/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

26/11/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

26/11/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: JARDEL JIME VICENTE

26/11/2024 16:49

Expedição de Mandado - JVECEMAN

26/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024 15:12

Julgado procedente o pedido - Condenatória

25/11/2024 10:19

Conclusos para julgamento

25/11/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

19/11/2024 17:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50610064020248240000/TJSC

19/11/2024 11:30

Juntado(a)

19/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

18/11/2024 17:32

Despacho

18/11/2024 15:22

Conclusos para decisão

18/11/2024 15:21

Juntado(a)

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

12/11/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/11/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 19:13

Ato ordinatório praticado

07/11/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

07/11/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/11/2024 14:39

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

01/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 14:24

Decisão interlocutória

01/11/2024 14:16

Conclusos para decisão

01/11/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 01/11/2024 14:00. Refer. Evento 71

01/11/2024 12:41

Juntado(a)

01/11/2024 12:38

Juntado(a)

31/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

31/10/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/10/2024 14:49

Juntado(a)

30/10/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/10/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 13:51

Despacho

30/10/2024 13:51

Expedição de ofício

30/10/2024 11:57

Conclusos para decisão

30/10/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/10/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2024 12:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50610064020248240000/TJSC

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/10/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/10/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024 11:18

Despacho

24/10/2024 08:14

Conclusos para despacho

23/10/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/10/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/10/2024 15:04

Despacho

23/10/2024 14:50

Conclusos para decisão

22/10/2024 22:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

22/10/2024 22:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

21/10/2024 16:53

Juntado(a)

21/10/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/10/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/10/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/10/2024 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA (por substituição em 18/10/2024 16:28:18)

18/10/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA

18/10/2024 16:18

Expedição de Mandado - JVECEMAN

18/10/2024 16:18

Expedição de Mandado - JVECEMAN

18/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/10/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/10/2024 16:02

Expedição de ofício

18/10/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/10/2024 14:56

Expedição de ofício

18/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/10/2024 14:53

Expedição de ofício

18/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

18/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

18/10/2024 14:30

Decisão interlocutória

18/10/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 01/11/2024 14:00. Refer. Evento 70

17/10/2024 19:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 05/11/2024 14:00

17/10/2024 19:25

Conclusos para despacho

17/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/10/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/10/2024 13:54

Despacho

16/10/2024 12:44

Conclusos para decisão

16/10/2024 11:58

Juntada de Petição

15/10/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/10/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/10/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 15:57

Despacho

08/10/2024 13:16

Conclusos para decisão

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/10/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/10/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/10/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/10/2024 15:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50610064020248240000/TJSC

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/09/2024 15:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50610064020248240000/TJSC

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/09/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 22:22

Decisão interlocutória

27/09/2024 19:06

Conclusos para despacho

27/09/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/09/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/09/2024 16:38

Despacho

25/09/2024 15:26

Conclusos para despacho

25/09/2024 15:03

Juntada de Petição

20/09/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/09/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/09/2024 11:10

Despacho

20/09/2024 07:50

Conclusos para decisão

19/09/2024 18:58

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(Gustavo Gabriel Goncalves)<br/>BNMP: EV2024.13.00063485-70<br/>Data da audiência de custódia: 19/09/2024

19/09/2024 18:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO GABRIEL GONCALVES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

19/09/2024 18:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50008164920248240538/SC referente ao evento 19

19/09/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/09/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/09/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/09/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/09/2024 17:01

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 15:00

Despacho

19/09/2024 13:46

Conclusos para despacho

19/09/2024 13:27

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(Gustavo Gabriel Goncalves)<br/>BNMP: 5000723-86.2024.8.24.0538.07.0002-02<br/>Data do cumprimento: 18/09/2024

19/09/2024 12:00

Juntada de Petição - GUSTAVO GABRIEL GONCALVES (SC055567 - SIDNEI KLUG)

18/09/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/09/2024 11:52

Despacho

18/09/2024 11:41

Conclusos para despacho

18/09/2024 09:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

16/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/09/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/09/2024 13:42

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Gustavo Gabriel Goncalves)<br/>BNMP: 5000723-86.2024.8.24.0538.01.0001-20<br/> Tipo de prisão: Preventiva<br/>Data de validade: 08/02/2037

16/09/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: JULIO CARDIA PIANA

16/09/2024 12:53

Expedição de Mandado - JVECEMAN

16/09/2024 12:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANO FERNANDES DIAS - EXCLUÍDA

16/09/2024 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

13/09/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/09/2024 19:18

Decretada a prisão preventiva

13/09/2024 14:05

Conclusos para despacho

13/09/2024 13:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VRG01JVE01 para JVE02CR01)

11/09/2024 19:12

Distribuído por dependência