TJSC - 5077886-10.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ALCIONE FRANZ

CPF *23.***.*04-14

ROZIANI HORST FRANZ

CPF *41.***.*61-00

Advogados

SALESIANO DURIGON

OAB: 027373/SC

CPF *35.***.*94-08

JULIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 115126/RS

Polo Passivo

Partes

RAINILDA CHINI HORST

CPF *22.***.*21-74

Advogados

JESSICA CAMPOS SARTURI

OAB: 043446/SC

CPF *14.***.*19-75

MARIANA CAMPOS SARTURI

OAB: 051939/SC

CPF *34.***.*60-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 12:44

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2025 17:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 29/08/2025 17:19

    Custas Satisfeitas - Parte: RAINILDA CHINI HORST

  • 29/08/2025 17:19

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ROZIANI HORST FRANZ

  • 29/08/2025 17:19

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ALCIONE FRANZ

  • 22/08/2025 21:12

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 22/08/2025 21:10

    Transitado em Julgado

  • 22/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93

  • 16/08/2025 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 31/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93

  • 30/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93

  • 29/07/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93

  • 29/07/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 09:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0804 -> DRI

  • 29/07/2025 09:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2025 09:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/07/2025 17:44

    Juntada de Petição

  • 18/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76

  • 14/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:01</b>

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5077886-10.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART AGRAVANTE: ALCIONE FRANZ ADVOGADO(A): JULIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS115126) ADVOGADO(A): SALESIANO DURIGON (OAB SC027373) AGRAVANTE: ROZIANI HORST FRANZ ADVOGADO(A): JULIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS115126) ADVOGADO(A): SALESIANO DURIGON (OAB SC027373) AGRAVADO: RAINILDA CHINI HORST ADVOGADO(A): MARIANA CAMPOS SARTURI (OAB SC051939) ADVOGADO(A): JESSICA CAMPOS SARTURI (OAB SC043446) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

    Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente

  • 11/07/2025 11:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

  • 11/07/2025 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/07/2025 11:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:01</b><br>Sequencial: 60

  • 04/07/2025 17:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0804

  • 04/07/2025 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 26/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5077886-10.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50019651820248240009/SC)RELATOR: FERNANDA SELL DE SOUTO GOULARTAGRAVANTE: ALCIONE FRANZADVOGADO(A): JULIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS115126)ADVOGADO(A): SALESIANO DURIGON (OAB SC027373)AGRAVANTE: ROZIANI HORST FRANZADVOGADO(A): JULIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS115126)ADVOGADO(A): SALESIANO DURIGON (OAB SC027373)AGRAVADO: RAINILDA CHINI HORSTADVOGADO(A): MARIANA CAMPOS SARTURI (OAB SC051939)ADVOGADO(A): JESSICA CAMPOS SARTURI (OAB SC043446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 71 - 24/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/06/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76

  • 24/06/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 10:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0804 -> DRI

  • 24/06/2025 10:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2025 09:07

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 23/06/2025 13:35

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 12:04

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 12:04

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:01</b>

  • 03/06/2025 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025

  • 03/06/2025 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/06/2025 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:01</b><br>Sequencial: 34

  • 28/05/2025 06:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV8 -> GCIV0804

  • 27/05/2025 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 20/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 19/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5077886-10.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50019651820248240009/SC)RELATOR: FERNANDA SELL DE SOUTO GOULARTAGRAVADO: RAINILDA CHINI HORSTADVOGADO(A): MARIANA CAMPOS SARTURI (OAB SC051939)ADVOGADO(A): JESSICA CAMPOS SARTURI (OAB SC043446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 16/05/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazões

  • 16/05/2025 10:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 16/05/2025 09:35

    Remetidos os Autos - GCIV0804 -> CAMCIV8

  • 16/05/2025 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2025 09:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/05/2025 14:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0804

  • 12/05/2025 18:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 23/04/2025 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2025 10:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0804 -> DRI

  • 22/04/2025 10:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/04/2025 09:11

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 22/04/2025 08:41

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV8 -> GCIV0804

  • 22/04/2025 08:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 22/04/2025 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/04/2025 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/04/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0804 -> CAMCIV8

  • 16/04/2025 17:07

    Despacho

  • 16/04/2025 15:22

    Juntada de Petição

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:01</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5077886-10.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART AGRAVANTE: ALCIONE FRANZ ADVOGADO(A): SALESIANO DURIGON (OAB SC027373) AGRAVANTE: ROZIANI HORST FRANZ ADVOGADO(A): SALESIANO DURIGON (OAB SC027373) AGRAVADO: RAINILDA CHINI HORST ADVOGADO(A): MARIANA CAMPOS SARTURI (OAB SC051939) ADVOGADO(A): JESSICA CAMPOS SARTURI (OAB SC043446) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

    Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente

  • 28/03/2025 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

  • 28/03/2025 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/03/2025 13:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:01</b><br>Sequencial: 66

  • 06/03/2025 14:30

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0804

  • 05/03/2025 15:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 12/02/2025 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/02/2025 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/02/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 11:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCIV8 -> DRI

  • 06/02/2025 11:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0804 -> DRI

  • 06/02/2025 11:23

    Revogada a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 21

  • 06/02/2025 11:23

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido - documento anexado ao processo 50019651820248240009/SC

  • 06/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 05/02/2025 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - DAT -> GCIV0804

  • 05/02/2025 15:28

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 05/02/2025 15:22

    Remetidos os Autos - GCIV0804 -> DAT

  • 05/02/2025 15:17

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 03/12/2024 10:19:11)

  • 05/02/2025 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (03/12/2024). Guia: 9372656 Situação: Baixado.

  • 05/02/2025 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/12/2024 04:00

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 675916, Subguia 133920

  • 17/12/2024 04:00

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 03/12/2024 10:19:16)

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 04/12/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 09:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0804 -> CAMCIV8

  • 04/12/2024 09:01

    Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50019651820248240009/SC

  • 03/12/2024 10:44

    Juntada de Petição

  • 03/12/2024 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 03/12/2024 10:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21, 10, 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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