TJSC - 0300720-66.2019.8.24.0006

19/07/2025 15:53

Baixa Definitiva

19/07/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

17/06/2025 15:29

Juntada de Petição

17/06/2025 12:21

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BVH02

17/06/2025 12:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Juntada - Guia Gerada - 25/07/2020 02:11:20)

10/06/2025 17:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

10/06/2025 17:56

Transitado em Julgado

06/06/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

23/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

23/05/2025 00:00

Intimação

22/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/05/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado

22/05/2025 12:13

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 03007206620198240006/TJSC

01/04/2022 15:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

01/04/2022 15:31

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

01/04/2022 15:31

Alterado o assunto processual - De: Concurso Público / Edital - Para: Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia

18/03/2022 12:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BVH02

18/03/2022 12:24

Transitado em Julgado

18/03/2022 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/03/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/03/2022 11:45

Retirada de pauta

05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

23/02/2022 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022 07:45

Terminativa - Declarada incompetência

18/02/2022 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/02/2022 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 60

11/12/2020 16:26

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2020 16:53

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

08/09/2020 16:52

Juntada - Guia Cancelada - FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA Guia nº 531.787 - R$ 513,40

08/09/2020 16:52

Juntada - Guia Cancelada - FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA Guia nº 531.785 - R$ 227,21

01/09/2020 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

30/07/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/07/2020 18:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 30/07/2020 18:05:04)

30/07/2020 18:05

Juntada de Certidão

25/07/2020 02:11

Juntada - Guia Gerada - FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA Guia nº 531.787 - R$ 513,40

25/07/2020 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

07/07/2020 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/07/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

04/07/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2020 17:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

04/07/2020 15:55

Autos com Juiz para Sentença

17/04/2020 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

06/04/2020 19:29

Juntada de Petição

06/04/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/04/2020 15:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/10/2019 18:38

Conclusos para sentença

09/10/2019 04:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.19.10011005-1 Tipo da Petição: Petição Data: 09/10/2019 04:05

03/10/2019 06:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBVH.19.10010767-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/10/2019 18:25

26/08/2019 03:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/08/2019 16:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2019 13:24

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias

17/06/2019 18:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 3083 Página:

14/06/2019 16:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2019 Teor do ato: Por isso, postergo sua análise para após o prazo de resposta do réu. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. CITE-SE a parte ré, na forma legal, para, querendo, o

12/06/2019 19:38

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias

29/05/2019 17:26

Recebidos os autos

29/05/2019 17:26

Decisão interlocutória - SAJ - Por isso, postergo sua análise para após o prazo de resposta do réu. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. CITE-SE a parte ré, na forma legal, para, querendo, ofertar resposta no prazo de 30 (trinta) dias (a

28/05/2019 18:27

Conclusos para despacho

27/05/2019 01:35

Distribuído por sorteio(SAJ)