TJSC - 5001778-02.2024.8.24.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIOUN0
-
25/06/2025 16:32
Transitado em Julgado
-
25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
30/04/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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29/04/2025 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2025 09:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 09:00</b>
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07/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001778-02.2024.8.24.0141/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: VIVIANE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO VELTER (OAB SC049383) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
04/04/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
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04/04/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/04/2025 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 26
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31/03/2025 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.
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31/03/2025 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/03/2025 11:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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