TJSC - 5006247-73.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 11:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
-
24/03/2025 11:39
Transitado em Julgado
-
24/03/2025 01:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
06/02/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 16:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/02/2025 16:59:30)
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06/02/2025 16:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/02/2025 16:59:30)
-
04/02/2025 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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04/02/2025 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 16:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006247-73.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: MANOEL FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉLIO HOHN (OAB SC015004) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
17/01/2025 13:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/01/2025 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64
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21/11/2024 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL FARIAS. Justiça gratuita: Indeferida.
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21/11/2024 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
21/11/2024 15:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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