TJSC - 5021674-17.2022.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCIONE DE OLIVEIRA ATAIDE

CPF *71.***.*32-29

Advogados

EMERSON VINICIUS RAMOS BATISTA BARRETO

OAB: 061678/SC

CPF *87.***.*91-54

BRUNA VALENTE DA CRUZ

OAB: 070308/SC

CPF *12.***.*61-54

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 11:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0

  • 29/04/2025 11:37

    Transitado em Julgado

  • 29/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/04/2025 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2025 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/04/2025 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 01/04/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2025 12:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/03/2025 18:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5021674-17.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: ALCIONE DE OLIVEIRA ATAIDE (ACUSADO) ADVOGADO(A): EMERSON VINICIUS RAMOS BATISTA BARRETO (OAB SC061678) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 14/03/2025 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/03/2025 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 39

  • 28/01/2025 14:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 28/01/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/01/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/01/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/01/2025 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/12/2024 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/12/2024 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/12/2024 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/11/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 09:35

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 28/11/2024 09:35

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 09:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALLISSON ARENHART - EXCLUÍDA

  • 28/11/2024 09:35

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070308

  • 27/11/2024 12:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/11/2024 12:41

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 27/11/2024 12:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022939-77.2023.8.24.0020

Matheus Dias Rodrigues Mestre

Mandala Bar &Amp; Entretenimento LTDA

Advogado: Fernando Morsch

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5022939-77.2023.8.24.0020

Larissa Araujo Sodre

Mandala Bar &Amp; Entretenimento LTDA

Advogado: Luciano Torres Medeiros

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/09/2023 19:39

Exibir Processo

Processo nº 5019009-37.2022.8.24.0036

Centcont Contabilidade &Amp; Escritorio Virt...

Guilherme Antoniolli 08872976928

Advogado: Ravielli Jungton

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/02/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5042219-93.2021.8.24.0023

Gibran Ferreira Prosdocimo

Geracao Associacao de Mutuo e Beneficios

Advogado: Jailson da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2021 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5042219-93.2021.8.24.0023

Geracao Associacao de Mutuo e Beneficios

Gibran Ferreira Prosdocimo

Advogado: Noel Antonio Baratieri

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2025 17:24

Exibir Processo