30/04/2025 15:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMKUN0
30/04/2025 15:48

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0802) - Motivo: Retorno do Auxílio
30/04/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/04/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/04/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2025 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
23/04/2025 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 16:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/04/2025 12:35

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0102S
01/04/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 14:00
01/04/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5000304-31.2023.8.24.0076/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: ALCIONI SIMAO EMERIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIETE PAULINO MEZZARI (OAB SC040889) ADVOGADO(A): MATHEUS SCARABELOT CIDADE (OAB SC057716) ADVOGADO(A): GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OAB SC013943) ADVOGADO(A): PATRICK FAVARO NAZARI (OAB SC040510) APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB SP155456) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
31/03/2025 19:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025
31/03/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
31/03/2025 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/04/2025 14:00 Sequencial: 75
27/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S
26/03/2025 17:41

Despacho
02/12/2024 16:25

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0802 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
02/12/2024 15:45

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:06

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0802 -> DCDP
05/11/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802
05/11/2024 13:41

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:40

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
04/11/2024 15:13

Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP
04/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIONI SIMAO EMERIM. Justiça gratuita: Deferida.
04/11/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/11/2024 10:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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