14/05/2025 15:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN RODRIGUES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/05/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
14/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
14/05/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
14/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:03

Decisão interlocutória
12/05/2025 17:47

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
12/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
12/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
03/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025 Prazo do edital: 22/04/2025 Prazo de citação/intimação: 02/05/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5059897-53.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JONATHAN RODRIGUES EDITAL Nº 310074249107 JUIZ DO PROCESSO: SABRINA MENEGATTI PITSICA - Juiz(a) de Direito Citando: JONATHAN RODRIGUES Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia:No dia 11 de junho de 2023, por volta de 4:00 horas, na residência situada Rua Gualberto Senna, n. 275, no Bairro Jardim Atlântico, nesta Cidade e Comarca, o denunciado Jonathan Rodrigues, com evidente dolo, tentou matar Matheus de Paula Lemos, seu companheiro, após golpeá-lo com uma garrafa de vidro quebrada, deixando de consumar o intento por circunstâncias alheias à sua vontade, uma vez que a vítima conseguiu se evadir e receber eficaz atendimento médico. Ato seguinte, o denunciado perseguiu a vítima até a Unidade de Pronto Atendimento próxima ao local e tentou, novamente, golpeá-lo, sendo impedido por funcionários locais.

Os crimes foram cometidos por motivo torpe, porquanto o denunciado, consternado pelo sentimento de posse nutrido em seu relacionamento amoroso após uma suposta traição pelo seu companheiro, tentou, por duas vezes, acertá-lo o rosto e pescoço, enquanto afirmava verbalmente sua vontade homicida.

Assim agindo, o denunciado JONATHAN RODRIGUES infringiu, por duas vezes, o disposto no art. 121, § 2º, I, c/c art. 14, II do Código Penal.Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
03/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025
02/04/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
02/04/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
02/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
19/02/2025 22:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 215
18/02/2025 13:14

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
14/02/2025 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215 Oficial: TAMI NALU AZEVEDO
14/02/2025 15:02

Juntado(a)
14/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
14/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
14/02/2025 15:00

Expedição de ofício
14/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:32

Expedição de ofício
14/02/2025 14:28

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
13/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
13/02/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
13/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:55

Recebida a denúncia
06/02/2025 16:53

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
05/02/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
03/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS03CR01 para FNS02CR01)
03/02/2025 14:10

Redistribuído por sorteio - (FNSC05CR01 para FNS03CR01)
03/02/2025 14:10

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
13/01/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
13/01/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
13/01/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
13/01/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
13/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:03

Terminativa - Declarada incompetência
13/01/2025 13:23

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/01/2025 10:29

Juntada de Petição
13/01/2025 10:28

Juntada de Petição
12/12/2024 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/12/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
11/12/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
11/12/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
11/12/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
11/12/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 11:19

Decisão interlocutória
06/12/2024 18:39

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
05/12/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
05/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:00

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 177
05/12/2024 18:00

Despacho
04/12/2024 16:58

Conclusos para despacho
03/12/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
03/12/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
03/12/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
03/12/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
03/12/2024 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEJCr01 para FNSC05CR01)
03/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
03/12/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
03/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 18:59

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
02/12/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
29/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/11/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:26

Juntado(a)
28/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02CR01 para FNSEJCr01)
25/11/2024 13:13

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
25/11/2024 13:13

Alterado o assunto processual
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
14/11/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
04/11/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
04/11/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
04/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:06

Terminativa - Declarada incompetência
31/10/2024 08:30

Juntada de Petição
18/09/2024 14:04

Conclusos para despacho
27/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
18/08/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/08/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Conclusos para despacho - 05/08/2024 14:55:27)
08/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/07/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
30/07/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/07/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
23/04/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/04/2024 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSTJ01 para FNS02CR01)
23/04/2024 13:01

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal de Competência do Júri PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
23/04/2024 13:01

Alterado o assunto processual
23/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
23/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/04/2024 12:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN RODRIGUES - DENUNCIADO
01/04/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/04/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
01/04/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/04/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2024 16:15

Expedição de alvará de soltura
01/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:58

Desclassificado o Delito
01/04/2024 15:57

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
01/04/2024 12:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/04/2024 12:00

Juntada de Petição
21/03/2024 10:23

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:23

Juntada de Certidão
21/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 12:39

Determinada a intimação
27/02/2024 12:09

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:08

Juntada de Certidão
27/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/02/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/01/2024 15:17

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala- Audiências da Vara do Tribunal do Júri - 25/01/2024 14:00. Refer. Evento 41
25/01/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
25/01/2024 14:38

Despacho
25/01/2024 13:54

Conclusos para despacho
23/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/01/2024 15:06

Juntada de Petição
09/01/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/01/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/01/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 13:59

Decisão interlocutória
09/01/2024 13:26

Conclusos para decisão
09/01/2024 13:26

Juntada de Certidão
19/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/12/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/12/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/12/2023 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 04/12/2023
04/12/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 14:46

Despacho
04/12/2023 14:30

Conclusos para despacho
04/12/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/12/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/12/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 19:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
29/11/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/11/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/11/2023 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: ROSE SIQUEIRA
27/11/2023 15:19

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
27/11/2023 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: RAFAEL HAMILTON FERNANDES DE LIMA
27/11/2023 15:00

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
27/11/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:23

Expedição de ofício
27/11/2023 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedição de ofício - 27/11/2023 14:16:43)
27/11/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/11/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/11/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/11/2023 13:47

Expedição de ofício
25/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/11/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/11/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 13:28

Despacho
13/11/2023 12:17

Conclusos para despacho
11/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/10/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/10/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 13:44

Despacho
23/10/2023 13:39

Audiência de instrução - designada - Local Sala- Audiências da Vara do Tribunal do Júri - 25/01/2024 14:00
23/10/2023 12:24

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/10/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/10/2023 13:41

Juntado(a)
04/10/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 12:08

Despacho
04/10/2023 11:53

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/09/2023 15:29

Juntado(a)
13/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
13/09/2023 14:50

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:46

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 27
12/09/2023 17:46

Decisão interlocutória
12/09/2023 13:28

Conclusos para despacho
12/09/2023 13:27

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/08/2023 16:51

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50503298120218240023/SC
10/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
10/08/2023 15:12

Despacho
10/08/2023 14:53

Conclusos para despacho
10/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:17

Determinada a intimação
10/07/2023 12:30

Conclusos para despacho
09/07/2023 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 08/07/2023
05/07/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA
05/07/2023 13:20

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
04/07/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/07/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 12:06

Recebida a denúncia
03/07/2023 18:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN RODRIGUES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
03/07/2023 18:51

Conclusos para decisão
03/07/2023 18:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN RODRIGUES - DENUNCIADO
03/07/2023 18:50

Alterado o assunto processual
03/07/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS DE PAULA LEMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
03/07/2023 18:44

Distribuído por dependência - Número: 50427649520238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00